Itens do acervo público levados de Brasília são alvo de comissão
Depois de 45 dias de buscas, a comissão criada pela Presidência da República para recuperar centenas de itens do acervo presidencial — que haviam sido levados de Brasília pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff — concluiu os trabalhos sem identificar o paradeiro de 74 objetos que estariam em posse de Lula. No caso de Dilma, apenas seis dos 117 objetos levados não foram localizados.
De acordo com O Globo, as buscas foram determinadas em 2016 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de uma lista de presentes recebidos pelos dois petistas em eventos oficiais durante seus mandatos. Quando deixam o Planalto, os ex-presidentes só podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam.
Concluído no último dia 18, o relatório da comissão será agora enviado ao TCU para a adoção de providências. Obtido pelo GLOBO, o documento revela, em dez páginas, que os servidores da Presidência conseguiram localizar, no caso de Lula, apenas 360 de 434 itens levados do Planalto. As buscas foram feitas num depósito do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, para onde foram levadas cerca de 800 caixas com artigos do ex-presidente.
Além dos presentes listados pelo Planalto, os integrantes da comissão localizaram um vaso chinês do acervo do Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro. O documento informa que a peça tinha numeração do patrimônio da Presidência e um selo do museu. “No dia 9 de maio de 2018, a comissão, quando da abertura de caixas e desembalagem do acervo do ex-presidente Lula, identificou um vaso nas cores azul e marrom com etiqueta de identificação com os dados da Presidência da República. Verificando-se tratar de bem com numeração patrimoniada da Presidência, o representante de Lula, de pronto, fez a entrega à comissão”, diz o relatório.
Reincorporado ao acervo do museu, o vaso apresentava avarias quando foi localizado. “Constatou-se que o vaso apresenta algumas rachaduras na base, mas nenhuma na parte superior”, diz o relatório, sem especificar se as rachaduras foram provocadas antes ou depois de a peça ter sido levada do Planalto.
A lista de artigos encontrados no sindicato não inclui os objetos localizados pelos investigadores da Operação Lava-Jato no cofre de uma agência bancária em São Paulo, em março de 2016, no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. Dentro da sala estavam guardados 186 itens, entre moedas e joias.
CONTÊINER DE COOPERATIVA
No caso dos artigos levados pela ex-presidente Dilma, o relatório revela que foram localizados em um contêiner na Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre. Dos 117 itens levados por Dilma, a comissão afirma não ter encontrado seis. Em documento apresentado à comissão, no entanto, a ex-presidente indicou registros que comprovariam que os objetos estariam nas “dependências da Presidência da República”. “Em relação aos seis bens que não foram localizados no local, o senhor Douglas Szefer (representante de Dilma) apresentou à comissão documento descritivo em quatro laudas que relata que os citados seis bens estariam nas dependências da Presidência da República”, registra o relatório.
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Diante da documentação apresentada pela petista, a comissão oficiou o setor de patrimônio do Planalto a se manifestar “quanto às alegações do representante da ex-presidente Dilma, de que seis bens não localizados na diligência estariam nas dependências desta Presidência da República”.
O Instituto Lula informou que toda a organização do acervo presidencial foi feita por funcionários do Palácio do Planalto e que tal acervo permaneceu intocado pelo ex-presidente desde que ele deixou o cargo. “Houve uma mudança de critérios (sobre o que deve ou não ser devolvido) que estranhamente só se refere a ele e não a outros ex-presidentes. O acervo está à disposição para qualquer pesquisa”, diz o instituto. A assessoria da ex-presidente Dilma foi procurada, mas não quis comentar o caso.
REENCONTRO COM ACERVO
Em dezembro do ano passado, Lula acompanhou a abertura do galpão onde o acervo presidencial está reunido. Ele ficou lacrado por quase dois anos (entre março de 2016 e dezembro de 2017) por determinação do juiz Sergio Moro.
O ex-presidente esteve no local com Paulo Okamotto (Instituto Lula) e um escrevente notarial do 4º Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo.
- Se juntar todos os presentes recebidos por JK, Getúlio, Collor e FHC... Se juntar todo mundo, não vão superar o tanto de lembranças que recebi em oito anos - afirmou na época.
Ao abrir algumas caixas, ele reencontrou lembranças tais como a camiseta comemorativa dos 30 anos do Campeonato Paulista de 1977, que o petista ganhou de Tobias, ex-goleiro do Corinthians.
De acordo com o Instituto Lula, a catalogação do acervo presidencial foi realizada pelo Departamento de Documentação Histórica da Presidência da República (DDH) e ficou dividido da seguinte maneira:
- Acervo bibliográfico: constituído por mais de 9 mil livros, revistas e folhetos.
- Objetos Museológico (Tridimensional): composto por 9.039 objetos, como esculturas, medalhas, camisetas, bonés, quadros, honrarias, entre outros. Desses objetos, 132 foram classificados como joias e obras de arte pela perícia técnico-científica da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Paraná.
- Audiovisual: composto DVD (Digital Video Disc), DVD-Rom, álbum fotográfico, foto avulsa, totalizando mais de 12 mil itens.
- Textual: composto por itens impressos, como relatórios, notas técnicas, textos avulsos, dossiês, panfletos, totalizando mais de 15 mil itens.
- Correspondência: composto por cartas, telegramas, cartão de cumprimento e convite recebidos, com cerca de 400 mil itens.
Concluído no último dia 18, o relatório da comissão será agora enviado ao TCU para a adoção de providências. Obtido pelo GLOBO, o documento revela, em dez páginas, que os servidores da Presidência conseguiram localizar, no caso de Lula, apenas 360 de 434 itens levados do Planalto. As buscas foram feitas num depósito do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, para onde foram levadas cerca de 800 caixas com artigos do ex-presidente.
Além dos presentes listados pelo Planalto, os integrantes da comissão localizaram um vaso chinês do acervo do Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro. O documento informa que a peça tinha numeração do patrimônio da Presidência e um selo do museu. “No dia 9 de maio de 2018, a comissão, quando da abertura de caixas e desembalagem do acervo do ex-presidente Lula, identificou um vaso nas cores azul e marrom com etiqueta de identificação com os dados da Presidência da República. Verificando-se tratar de bem com numeração patrimoniada da Presidência, o representante de Lula, de pronto, fez a entrega à comissão”, diz o relatório.
Reincorporado ao acervo do museu, o vaso apresentava avarias quando foi localizado. “Constatou-se que o vaso apresenta algumas rachaduras na base, mas nenhuma na parte superior”, diz o relatório, sem especificar se as rachaduras foram provocadas antes ou depois de a peça ter sido levada do Planalto.
A lista de artigos encontrados no sindicato não inclui os objetos localizados pelos investigadores da Operação Lava-Jato no cofre de uma agência bancária em São Paulo, em março de 2016, no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. Dentro da sala estavam guardados 186 itens, entre moedas e joias.
CONTÊINER DE COOPERATIVA
No caso dos artigos levados pela ex-presidente Dilma, o relatório revela que foram localizados em um contêiner na Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre. Dos 117 itens levados por Dilma, a comissão afirma não ter encontrado seis. Em documento apresentado à comissão, no entanto, a ex-presidente indicou registros que comprovariam que os objetos estariam nas “dependências da Presidência da República”. “Em relação aos seis bens que não foram localizados no local, o senhor Douglas Szefer (representante de Dilma) apresentou à comissão documento descritivo em quatro laudas que relata que os citados seis bens estariam nas dependências da Presidência da República”, registra o relatório.
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Diante da documentação apresentada pela petista, a comissão oficiou o setor de patrimônio do Planalto a se manifestar “quanto às alegações do representante da ex-presidente Dilma, de que seis bens não localizados na diligência estariam nas dependências desta Presidência da República”.
O Instituto Lula informou que toda a organização do acervo presidencial foi feita por funcionários do Palácio do Planalto e que tal acervo permaneceu intocado pelo ex-presidente desde que ele deixou o cargo. “Houve uma mudança de critérios (sobre o que deve ou não ser devolvido) que estranhamente só se refere a ele e não a outros ex-presidentes. O acervo está à disposição para qualquer pesquisa”, diz o instituto. A assessoria da ex-presidente Dilma foi procurada, mas não quis comentar o caso.
REENCONTRO COM ACERVO
Em dezembro do ano passado, Lula acompanhou a abertura do galpão onde o acervo presidencial está reunido. Ele ficou lacrado por quase dois anos (entre março de 2016 e dezembro de 2017) por determinação do juiz Sergio Moro.
O ex-presidente esteve no local com Paulo Okamotto (Instituto Lula) e um escrevente notarial do 4º Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo.
- Se juntar todos os presentes recebidos por JK, Getúlio, Collor e FHC... Se juntar todo mundo, não vão superar o tanto de lembranças que recebi em oito anos - afirmou na época.
Ao abrir algumas caixas, ele reencontrou lembranças tais como a camiseta comemorativa dos 30 anos do Campeonato Paulista de 1977, que o petista ganhou de Tobias, ex-goleiro do Corinthians.
De acordo com o Instituto Lula, a catalogação do acervo presidencial foi realizada pelo Departamento de Documentação Histórica da Presidência da República (DDH) e ficou dividido da seguinte maneira:
- Acervo bibliográfico: constituído por mais de 9 mil livros, revistas e folhetos.
- Objetos Museológico (Tridimensional): composto por 9.039 objetos, como esculturas, medalhas, camisetas, bonés, quadros, honrarias, entre outros. Desses objetos, 132 foram classificados como joias e obras de arte pela perícia técnico-científica da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Paraná.
- Audiovisual: composto DVD (Digital Video Disc), DVD-Rom, álbum fotográfico, foto avulsa, totalizando mais de 12 mil itens.
- Textual: composto por itens impressos, como relatórios, notas técnicas, textos avulsos, dossiês, panfletos, totalizando mais de 15 mil itens.
- Correspondência: composto por cartas, telegramas, cartão de cumprimento e convite recebidos, com cerca de 400 mil itens.
