O
grupo de trabalho do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção - Focco-PB,
criado para fazer o acompanhamento das obras públicas no Estado, vai
realizar o diagnóstico das obras paralisadas, incluindo levantamento
quantitativo e tratamento estatístico das principais causas de
paralisação. O GT também vai orientar a atuação conjunta dos órgãos de
fiscalização em casos isolados em que já existam procedimentos
instaurados referentes a paralisações.
A primeira reunião do GT aconteceu,
no último dia 14, no Tribunal de Contas do Estado, quando foram
levantados os problemas e traçadas algumas possibilidades de atuação. Os
detalhes e um possível cronograma de trabalho serão definidos na
próxima reunião, marcada para 17 de setembro próximo, no Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
O GT de Obras Públicas é coordenado
por André Delgado, representante do TCU, e conta com a participação de
Márcio Sueth (também do TCU), Júlio Uchoa (TCE-PB), Roseane Batista
(Funasa), Marcelo Pessoa (MPF), Rodrigo Gomes (MPF), Leonardo Quintans
(MPPB), Rodrigo Paiva (CGU), Eudes Toscano (CGE) e Rômulo Cezar (RFB).
O grupo de trabalho foi instituído
pelo Focco-PB, com o objetivo geral de estabelecer um fórum para
discussão sobre obras públicas na Paraíba, tendo como objetivo
específico propor uma estratégia de atuação para os órgãos de controle
no caso de obras paralisadas.
