Mais de 950 processos judiciais eletrônicos (PJe) e físicos estão pautados para julgamento nesta terça-feira (12) nas Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões estão previstas para começar às 8h30 na Primeira e Segunda Cíveis e às 9h nas Câmaras Criminal, Terceira e Quarta Cíveis. Os interessados em conferir os processos a serem julgados podem fazê-lo no site do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/), acessando o link Pautas de Julgamento.
Composta pelos desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho, a Câmara Criminal divulgou uma pauta com 60 processos físicos, entre Apelações Criminais, Apelação Infracional, Recurso Criminal em Sentido Estrito, Conflito Negativo de Competência Criminal, Agravo em Execução Penal e Habeas Corpus. A Assessoria desse Órgão Fracionário deverá divulgar uma Pauta Suplementar, poucos minutos antes do início da Sessão, uma vez que vários processos são postos diretamente em mesa e não precisam ser publicados no Diário da Justiça.
Participam dos julgamentos na unidade criminal os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio Chaves de Moura.
A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 92 recursos, sendo 76 eletrônicos e 16 físicos. Fazem parte desse Órgão os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
A lista dos processos que deverão ser analisados e julgados pela Segunda Câmara Cível conta com 143 recursos, sendo 60 do PJe e 83 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Silvio Ramalho Júnior. Participará dos julgamentos o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga.
Cento e 37 processos serão analisados e julgados pelos membros da Terceira Câmara Cível, que é presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e composta, ainda, pelos magistrados Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Aluízio Bezerra participará da análise dos recursos.
Por fim, a Quarta Câmara Cível publicou uma pauta com 521 processos, a serem apreciados nesta terça-feira, sendo 261 processos judiciais eletrônicos e 260 físicos. O Órgão Fracionário é presidido pelo desembargador Fred Coutinho e composto ainda pelos desembargadores João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Atuarão nos julgamentos os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e Miguel de Britto Lyra Filho.
Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Interno, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo, Remessa Oficial no Mandado de Segurança.
Composta pelos desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho, a Câmara Criminal divulgou uma pauta com 60 processos físicos, entre Apelações Criminais, Apelação Infracional, Recurso Criminal em Sentido Estrito, Conflito Negativo de Competência Criminal, Agravo em Execução Penal e Habeas Corpus. A Assessoria desse Órgão Fracionário deverá divulgar uma Pauta Suplementar, poucos minutos antes do início da Sessão, uma vez que vários processos são postos diretamente em mesa e não precisam ser publicados no Diário da Justiça.
Participam dos julgamentos na unidade criminal os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Tércio Chaves de Moura.
A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 92 recursos, sendo 76 eletrônicos e 16 físicos. Fazem parte desse Órgão os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
A lista dos processos que deverão ser analisados e julgados pela Segunda Câmara Cível conta com 143 recursos, sendo 60 do PJe e 83 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Silvio Ramalho Júnior. Participará dos julgamentos o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga.
Cento e 37 processos serão analisados e julgados pelos membros da Terceira Câmara Cível, que é presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e composta, ainda, pelos magistrados Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Aluízio Bezerra participará da análise dos recursos.
Por fim, a Quarta Câmara Cível publicou uma pauta com 521 processos, a serem apreciados nesta terça-feira, sendo 261 processos judiciais eletrônicos e 260 físicos. O Órgão Fracionário é presidido pelo desembargador Fred Coutinho e composto ainda pelos desembargadores João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Atuarão nos julgamentos os juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e Miguel de Britto Lyra Filho.
Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Interno, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo, Remessa Oficial no Mandado de Segurança.
