O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), que fará a publicação e divulgação dos índices de produtividade dos gabinetes dos desembargadores e das unidades judiciais do 1º Grau, em cumprimento aos artigos 37 e 39 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A iniciativa obteve o apoio de todos os membros do Colegiado presentes na sessão plenária.
“Esta divulgação institucional da produtividade dos magistrados visa dar a transparência constitucional devida e cumprir os ditames da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, ressaltou Márcio Murilo, acrescentando que a divulgação incluirá a produtividade das Varas, Juizados e Turmas Recursais.
O gestor do TJPB explicou que a divulgação da produtividade busca se adequar, ainda mais, aos princípios constitucionais da publicidade e eficiência.
“Esta divulgação institucional da produtividade dos magistrados visa dar a transparência constitucional devida e cumprir os ditames da Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, ressaltou Márcio Murilo, acrescentando que a divulgação incluirá a produtividade das Varas, Juizados e Turmas Recursais.
O gestor do TJPB explicou que a divulgação da produtividade busca se adequar, ainda mais, aos princípios constitucionais da publicidade e eficiência.
