Os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal devem assinar, nos próximos dias, o termo de cooperação técnica e operacional com o Ministério Público da Paraíba, para a realização do censo da população idosa institucionalizada e o acompanhamento das instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) existentes em seus territórios. O grupo de trabalho responsável pela temática se reuniu, nesta terça-feira (16/04), na Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, para elaboração do formulário que será aplicado na pesquisa.
O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, explicou que não há uma informação precisa sobre quantos idosos e em quais condições estão institucionalizados, na Paraíba. Sem essas informações, é mais difícil cobrar políticas públicas para essa população. Por isso, o GT está formatando o formulário da pesquisa e a perspectiva é que se o censo seja concluído até o final do ano.
Mesmo sem a finalização dos dados, o Ministério Público está trabalhando no sentido de que o poder público, Estado e municípios, assumam seu papel, no sentido de estarem presentes nessas instituições, com políticas públicas. “A assistência social e à saúde da população idosa, por exemplo, é dever do município prestar, mesmo estando em instituições privadas. O censo deve ser feito até o final do ano, mas a presença do poder público deve acontecer em um prazo mais exíguo. Estamos dialogando com os municípios, chamando para assinarem os termos de cooperação e para que montem suas estratégias de atuação nessas instituições”, disse Valberto Lima.
As instituições que forem catalogadas e que tiverem suas condições diagnosticadas também terão demandas a cumprir para melhorar o atendimento prestado, que, segundo Valberto Lira, serão discutidas com os representantes do acordo com as instituições integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, com os devidos prazos estabelecidos.
O município de Sumé assinou o termo de cooperação técnica e operacional visando à realização de levantamento sobre a situação das Ilpis em novembro do ano passado. Além de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal, que estão prestes a assinar o termo, há entendimentos também sendo feitos com representantes das prefeituras de Picuí e Campina Grande.
A ideia é que os 26 municípios com instituições para idosos firmem a cooperação técnica e operacional com o MPPB, colaborando com o censo geral e acompanhando, mês a mês, a situação das casas. O Comitê de Monitoramento faz inspeções periódicas, em todo o Estado, mas esse apoio local permitirá um acompanhamento mais próximo e efetivo.
Formulário
O formulário que o GT está construindo trará questões diversas que permitirão traçar o perfil (socioeconômico, familiar, de saúde...) da população idosa institucionalizada e as condições legais e técnicas das instituições nas quais os idosos estão sendo acolhidos. O formulário receberá contribuições do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia (Crea). A previsão é que esteja concluído até o final deste mês e já seja disponibilizado aos municípios que assinarem o termo de cooperação para que comece a ser aplicado.
Além do procurador Valberto Lira, participaram da reunião, Katiuska Araújo Duarte, do Conselho Regional de Psicologia (CRP13); Jessica Melo, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PB); Adrianny Barreto e Wênia Martins Lisboa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH); Roberta Lins da Silva e Luciana Martinez Vaz, do Conselho Regional de Nutrição (CRN6), e Mariana Lúcia Silveira, do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).
Municípios com Ilpis
Cabedelo
João Pessoa
Bayeux
Santa Rita
Mari
Guarabira
Belém
Solânea
Remígio
Cuité
Picuí
Lagoa Seca
Campina Grande
Serra Branca
Sumé
Monteiro
Santa Luzia
Patos
Pombal
Coremas
Sousa
Uiraúna
São João do Rio do Peixe
Uiraúna
Cajazeiras
São José de Piranhas
O coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, explicou que não há uma informação precisa sobre quantos idosos e em quais condições estão institucionalizados, na Paraíba. Sem essas informações, é mais difícil cobrar políticas públicas para essa população. Por isso, o GT está formatando o formulário da pesquisa e a perspectiva é que se o censo seja concluído até o final do ano.
Mesmo sem a finalização dos dados, o Ministério Público está trabalhando no sentido de que o poder público, Estado e municípios, assumam seu papel, no sentido de estarem presentes nessas instituições, com políticas públicas. “A assistência social e à saúde da população idosa, por exemplo, é dever do município prestar, mesmo estando em instituições privadas. O censo deve ser feito até o final do ano, mas a presença do poder público deve acontecer em um prazo mais exíguo. Estamos dialogando com os municípios, chamando para assinarem os termos de cooperação e para que montem suas estratégias de atuação nessas instituições”, disse Valberto Lima.
As instituições que forem catalogadas e que tiverem suas condições diagnosticadas também terão demandas a cumprir para melhorar o atendimento prestado, que, segundo Valberto Lira, serão discutidas com os representantes do acordo com as instituições integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, com os devidos prazos estabelecidos.
O município de Sumé assinou o termo de cooperação técnica e operacional visando à realização de levantamento sobre a situação das Ilpis em novembro do ano passado. Além de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Pombal, que estão prestes a assinar o termo, há entendimentos também sendo feitos com representantes das prefeituras de Picuí e Campina Grande.
A ideia é que os 26 municípios com instituições para idosos firmem a cooperação técnica e operacional com o MPPB, colaborando com o censo geral e acompanhando, mês a mês, a situação das casas. O Comitê de Monitoramento faz inspeções periódicas, em todo o Estado, mas esse apoio local permitirá um acompanhamento mais próximo e efetivo.
Formulário
O formulário que o GT está construindo trará questões diversas que permitirão traçar o perfil (socioeconômico, familiar, de saúde...) da população idosa institucionalizada e as condições legais e técnicas das instituições nas quais os idosos estão sendo acolhidos. O formulário receberá contribuições do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia (Crea). A previsão é que esteja concluído até o final deste mês e já seja disponibilizado aos municípios que assinarem o termo de cooperação para que comece a ser aplicado.
Além do procurador Valberto Lira, participaram da reunião, Katiuska Araújo Duarte, do Conselho Regional de Psicologia (CRP13); Jessica Melo, do Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PB); Adrianny Barreto e Wênia Martins Lisboa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH); Roberta Lins da Silva e Luciana Martinez Vaz, do Conselho Regional de Nutrição (CRN6), e Mariana Lúcia Silveira, do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).
Municípios com Ilpis
Cabedelo
João Pessoa
Bayeux
Santa Rita
Mari
Guarabira
Belém
Solânea
Remígio
Cuité
Picuí
Lagoa Seca
Campina Grande
Serra Branca
Sumé
Monteiro
Santa Luzia
Patos
Pombal
Coremas
Sousa
Uiraúna
São João do Rio do Peixe
Uiraúna
Cajazeiras
São José de Piranhas
