A Secretaria de Saúde da Paraíba criou uma comissão formada por membros da área para acompanhar, fiscalizar e avaliar contratos da secretaria junto a organizações sociais. A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17), propõe medidas de ajuste e melhoria para todos os contratos vigentes.
Segundo o texto, a comissão será responsável por verificar a veracidade das informações prestadas pelas organizações, além de corrigir qualquer irregularidade verificada. Os membros também farão a checagem do cumprimento de metas das organizações, citadas no contrato, através de comprovantes necessários para validação.
Ainda de acordo a decisão, os membros devem avaliar os resultados alcançados pelas organizações e encaminhar relatório conclusivo com as informações para a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG-PB). A comissão também será responsável por avaliar a utilização dos recursos e bens públicos destinados às organizações.
A portaria é válida para todos os contratos vigentes da Secretaria de Saúde da Paraíba.
Segundo o texto, a comissão será responsável por verificar a veracidade das informações prestadas pelas organizações, além de corrigir qualquer irregularidade verificada. Os membros também farão a checagem do cumprimento de metas das organizações, citadas no contrato, através de comprovantes necessários para validação.
Ainda de acordo a decisão, os membros devem avaliar os resultados alcançados pelas organizações e encaminhar relatório conclusivo com as informações para a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG-PB). A comissão também será responsável por avaliar a utilização dos recursos e bens públicos destinados às organizações.
A portaria é válida para todos os contratos vigentes da Secretaria de Saúde da Paraíba.
Outra comissão
Segundo o Jornal da Paraíba, também foi instaurado procedimento de Tomada de Contas Especial para apurar fatos relativos aos contratos firmados com a Organização Social Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), administradora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. O objetivo é apurar possíveis irregularidades e identificar os responsáveis. A comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar o relatório.
Segundo o Jornal da Paraíba, também foi instaurado procedimento de Tomada de Contas Especial para apurar fatos relativos aos contratos firmados com a Organização Social Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC), administradora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. O objetivo é apurar possíveis irregularidades e identificar os responsáveis. A comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar o relatório.
