Novo estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que, dos 223 municípios paraibanos, apenas 11 (4,9%) celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) foram celebrados entre os anos de 2008 e 2018. O percentual, inclusive, está abaixo do apurado em todo o país, que ficou em 12%, e também do percentual da região Nordeste (23,1%).
Segundo o Jornal da Paraíba, a base de dados do estudo foi coletada no último dia 24 de janeiro, a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do Governo Federal. Segundo a plataforma do Governo Federal, analisada nesta terça-feira (23), o dado é ainda pior, já que dos 11 contratos firmados se concentram em apenas cinco municípios da Paraíba. Os repasses tiveram valor global de R$ 8,33 milhões entre 2008 e 2018.
Segundo o Painel Transferências Abertas, João Pessoa e Patos, no Sertão paraibano, estão empatados com três convênios firmados, cada. Empatam em segundo lugar as cidades de Teixeira, no Sertão da Paraíba, e Taperoá, no Cariri paraibano, os quais emplacaram dois convênios cada. Completa a lista a cidade de Itabaiana, no Agreste paraibano, que conseguiu um convênio entre 2008 e 2018 (detalhes dos convênios logo abaixo).
Segundo o Jornal da Paraíba, a base de dados do estudo foi coletada no último dia 24 de janeiro, a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do Governo Federal. Segundo a plataforma do Governo Federal, analisada nesta terça-feira (23), o dado é ainda pior, já que dos 11 contratos firmados se concentram em apenas cinco municípios da Paraíba. Os repasses tiveram valor global de R$ 8,33 milhões entre 2008 e 2018.
Segundo o Painel Transferências Abertas, João Pessoa e Patos, no Sertão paraibano, estão empatados com três convênios firmados, cada. Empatam em segundo lugar as cidades de Teixeira, no Sertão da Paraíba, e Taperoá, no Cariri paraibano, os quais emplacaram dois convênios cada. Completa a lista a cidade de Itabaiana, no Agreste paraibano, que conseguiu um convênio entre 2008 e 2018 (detalhes dos convênios logo abaixo).
Pautas municipalistas
O levantamento do CNM expões uma desigualdade grande também em outras áreas do país. Segundo a pesquisa da Confederação, dos 5.570 municípios brasileiros, somente 671 (12%) celebraram convênios e contratos de repasse com o Minc nos últimos dez anos, os quais se encontram: 36,8% no Sudeste; 27,6% no Sul; 23,1% no Nordeste; 7,7% no Norte; e 4,8% no Centro-Oeste.
Com base nos dados apresentados no estudo, a CNM reforça a necessidade de avançar em pautas municipalistas na área, especialmente em relação à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à criação da transferência de recursos financeiros direta, simplificada, transparente e em plataforma única, da União aos Municípios, em prol do fortalecimento da gestão pública municipal de cultura no Brasil.
O levantamento do CNM expões uma desigualdade grande também em outras áreas do país. Segundo a pesquisa da Confederação, dos 5.570 municípios brasileiros, somente 671 (12%) celebraram convênios e contratos de repasse com o Minc nos últimos dez anos, os quais se encontram: 36,8% no Sudeste; 27,6% no Sul; 23,1% no Nordeste; 7,7% no Norte; e 4,8% no Centro-Oeste.
Com base nos dados apresentados no estudo, a CNM reforça a necessidade de avançar em pautas municipalistas na área, especialmente em relação à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à criação da transferência de recursos financeiros direta, simplificada, transparente e em plataforma única, da União aos Municípios, em prol do fortalecimento da gestão pública municipal de cultura no Brasil.
Estudo
A publicação trata de convênios e contratos de repasse que foram celebrados entre Municípios brasileiros e o Ministério da Cultura e operacionalizados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A base de dados do estudo foi coletada a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do governo federal. O estudo analisa o conjunto desses convênios e contratos de repasse, especialmente no que se refere à dimensão territorial inter-regional, interestadual e intraestadual; ao porte populacional; ao montante de recursos financeiros envolvidos; e à situação em que se encontram atualmente.
A publicação trata de convênios e contratos de repasse que foram celebrados entre Municípios brasileiros e o Ministério da Cultura e operacionalizados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A base de dados do estudo foi coletada a partir da plataforma Painel Transferências Abertas, do governo federal. O estudo analisa o conjunto desses convênios e contratos de repasse, especialmente no que se refere à dimensão territorial inter-regional, interestadual e intraestadual; ao porte populacional; ao montante de recursos financeiros envolvidos; e à situação em que se encontram atualmente.
