O fundo é divido em 12 mensalidades, composto por duas partes, a maioria originária de dinheiro público: dotações orçamentárias da União e arrecadação de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral.
Dos partidos que estão aptos a receber o benefício, o PT, MDB e PSDB lideram o ‘ranking’ de arrecadação, recebendo R$ 630,18 milhões, R$ 506,64 milhões e R$ 498,36 milhões, respectivamente. O partido Novo é o único que rejeitou os recursos do fundo partidário.
Fica à critério dos partidos políticos, fazerem uso dos recursos garantidos pela legislação eleitoral. Mas, para isso é obrigatória a prestação de contas anuais. De acordo com a lei, os diretórios estaduais devem apresentar anualmente os demonstrativos de gastos ao Tribunal Regional Eleitoral da federação, já os diretórios municipais devem apresentar as contas ao cartório eleitoral da própria cidade.
News Paraiba com MaisPB
