O projeto anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro de criar uma "retaguarda jurídica" para policiais possam utilizar armas de fogo em operações sem serem processado também beneficiará militares. De acordo com o texto que está sendo elaborado pelo Palácio do Planalto , integrantes das Forças Armadas que atuarem em operações da Garantia de Lei e Ordem (GLO) também terão ao chamado excludente de ilicitude .
Segundo O Globo, a proposta a ser enviada ao Congresso Nacional deve ser mais ampla do que outros projetos que tramitam na Câmara e no Senado, segundo o Palácio do Planalto. O texto está sendo construído em parceria com o Ministério da Defesa, que trata de membros do Exército, Aeronáutica e Marinha, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que abrange policiais militares, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais.
Segundo O Globo, a proposta a ser enviada ao Congresso Nacional deve ser mais ampla do que outros projetos que tramitam na Câmara e no Senado, segundo o Palácio do Planalto. O texto está sendo construído em parceria com o Ministério da Defesa, que trata de membros do Exército, Aeronáutica e Marinha, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que abrange policiais militares, policiais civis, federais, rodoviários e guardas municipais.
