Quem acompanhou a confirmação de Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto para o cargo de procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, deve ter ficado com uma pulga atrás da orelha por causa da familiaridade com o nome. Mas, sim, ele é filho de outro Sérgio Castro Pinto, o professor, poeta e jornalista, que foi perseguido durante o regime militar. Ele foi impedido, por exemplo, de tomar posse no cargo de professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) após passar em concurso. O substituto na chefia do órgão no estado será o procurador José Godoy Bezerra de Souza.
Natural de João Pessoa, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1999. Foi procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2002 até 2006, ano em que ingressou no MPF, tendo trabalho nas Procuradorias da República nos municípios de Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns, em Pernambuco, além de Campina Grande (PB) e na capital João Pessoa, onde exerce a função de procurador da República desde 2014.
PRE e PRDC
Segundo o Jornal da Paraíba, foram nomeados também os novos procuradores regionais eleitoral (PRE) e dos direitos do cidadão (PRDC), Rodolfo Alves Silva e José Guilherme Ferraz da Costa, respectivamente. Os substitutos da PRE e PRDC serão Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, atual procurador-chefe, e Antônio Edílio Magalhães Teixeira, respectivamente. A eleição ocorreu em 31 de maio.
A escolha dos cargos eletivos de procurador-chefe, procurador regional eleitoral e procurador regional dos direitos do cidadão é feita, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado.
O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e normas de funcionamento do órgão. Já o PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.
Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos dos três cargos eletivos têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
Natural de João Pessoa, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1999. Foi procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2002 até 2006, ano em que ingressou no MPF, tendo trabalho nas Procuradorias da República nos municípios de Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns, em Pernambuco, além de Campina Grande (PB) e na capital João Pessoa, onde exerce a função de procurador da República desde 2014.
PRE e PRDC
Segundo o Jornal da Paraíba, foram nomeados também os novos procuradores regionais eleitoral (PRE) e dos direitos do cidadão (PRDC), Rodolfo Alves Silva e José Guilherme Ferraz da Costa, respectivamente. Os substitutos da PRE e PRDC serão Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, atual procurador-chefe, e Antônio Edílio Magalhães Teixeira, respectivamente. A eleição ocorreu em 31 de maio.
A escolha dos cargos eletivos de procurador-chefe, procurador regional eleitoral e procurador regional dos direitos do cidadão é feita, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado.
O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e normas de funcionamento do órgão. Já o PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.
Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos dos três cargos eletivos têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
