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PREVENÇÃO: Câmara aprova importantes projetos do vereador na luta contra o suicídio

terça-feira, 15 de outubro de 2019

/ por News Paraíba

O vereador Netinho Figueiredo tem demonstrando imensa preocupação com temas bastante sensíveis e que causam imensa preocupação à população. Um deles é o suicídio. O parlamentar apresentou dois importantes projetos relacionados ao tema.  Projetos estes que após parecer das comissões, voltaram ao plenário da Casa Severaque Dionísio, nesta terça-feira (15). 

O primeiro é o Projeto de Lei nº 33/2018, que institui plano municipal de prevenção ao suicídio. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu parecer favorável ao projeto, declarando que sua constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa. A  Comissão de Cidadania, Direitos Humanos confirmou parecer pela a aprovação da peça. 

O segundo é o Projeto de Lei nº 34/2018 que inclui o dia de prevenção ao suicídio no calendário oficial da cidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu parecer pela constitucionalidade e aprovação do PL.

Com os pareceres favoráveis, a Câmara de Bayeux aprovou por unanimidade os projetos que agora seguem para a sanção do prefeito Berg Lima.


News Paraíba com Ascom Câmara de Bayeux
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