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| Foto: Germano Costa |
O delegado Allan Terruel, que chefiou a operação ‘Natal Luz’, que prendeu onze vereadores e o contador da Câmara Municipal de Santa Rita nesta madrugada, falou ao News Paraíba ainda no local das abordagens, às margens da BR 101, no distrito de Mata Redonda, e explicou como se deram as investigações que culminaram com as detenções de hoje.
O delegado aponta as investigações para o possível desvio de recursos públicos para fins pessoais, o que caracteriza peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.
"A razão da operação é investigar e conseguir responder a todos os questionamentos que surgirem em torno a um possível desvio de recursos públicos para fins pessoais. Nós recebemos uma informação, uma documentação que dizia respeito à contratação de uma empresa no estado de Sergipe para que realizasse um congresso, um seminário em Gramado-RS para os vereadores de Santa Rita”, relatou Terruel.
O delegado faz alguns questionamentos acerca dos motivos que levaram a Mesa Diretora da Câmara a não realizar o evento de capacitação na própria cidade ou em cidades circunvizinhas, como a capital João Pessoa, reduzindo os custos, procurando causar danos mínimos ao erário santarritense aquém dos que vêm sendo causados pelos altos gastos registrados com o pagamento de diárias. Só este ano, já foram gastos mais de R$ 500 mil com esse tipo despesa na Câmara de Santa Rita.
“Por que você precisa impor aos contribuintes um custo de diárias, um custo de passagens aéreas, um custo de hospedagem, e vamos ver como é esse curso, acontecia de que forma, quantos dias?”, indagou.
Terruel também disse como se dá a operação ‘Natal Luz’, chefiada pela DRACO/DECCOR e que conta com a participação dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, Sergipe e Paraíba.
“É realizada por três estados, Rio Grande do Sul, Sergipe e Paraíba. Nós acompanhamos desde o momento que houve a contratação da empresa com a Polícia Civil de Sergipe para verificar todas as situações dessa empresa. Segundo as informações essa empresa é de lá. Também entramos em contato com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e lá agentes de inteligência acompanharam a todo o momento os vereadores na cidade”, disse.
Para o delegado, os vereadores santarritenses incorrem no crime de peculato, mas também há uma grande possibilidade de haver irregularidades na contratação do ICAP - Instituto de Capacitação de Agentes Públicos por ausência de licitação.
“Estamos fazendo o estudo inicial de Peculato e também podemos indagar o presidente da Cãmara sobre licitação, já que existem várias empresas que prestam curso de capacitação. Se ele quer contratar uma empresa, por que não houve uma licitação para contratar essa empresa?”, ´pontuou.
Após as detenções, os vereadores ficaram custodiados no local da abordagem e já foram levados para a Central de Polícia, no Geisel, em João Pessoa, onde os flagrantes foram lavrados e onde aguardarão a audiência de custódia que deve definir se permanecerão presos ou serão liberados pela Justiça.
O delegado aponta as investigações para o possível desvio de recursos públicos para fins pessoais, o que caracteriza peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.
"A razão da operação é investigar e conseguir responder a todos os questionamentos que surgirem em torno a um possível desvio de recursos públicos para fins pessoais. Nós recebemos uma informação, uma documentação que dizia respeito à contratação de uma empresa no estado de Sergipe para que realizasse um congresso, um seminário em Gramado-RS para os vereadores de Santa Rita”, relatou Terruel.
O delegado faz alguns questionamentos acerca dos motivos que levaram a Mesa Diretora da Câmara a não realizar o evento de capacitação na própria cidade ou em cidades circunvizinhas, como a capital João Pessoa, reduzindo os custos, procurando causar danos mínimos ao erário santarritense aquém dos que vêm sendo causados pelos altos gastos registrados com o pagamento de diárias. Só este ano, já foram gastos mais de R$ 500 mil com esse tipo despesa na Câmara de Santa Rita.
“Por que você precisa impor aos contribuintes um custo de diárias, um custo de passagens aéreas, um custo de hospedagem, e vamos ver como é esse curso, acontecia de que forma, quantos dias?”, indagou.
Terruel também disse como se dá a operação ‘Natal Luz’, chefiada pela DRACO/DECCOR e que conta com a participação dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, Sergipe e Paraíba.
“É realizada por três estados, Rio Grande do Sul, Sergipe e Paraíba. Nós acompanhamos desde o momento que houve a contratação da empresa com a Polícia Civil de Sergipe para verificar todas as situações dessa empresa. Segundo as informações essa empresa é de lá. Também entramos em contato com o Ministério Público do Rio Grande do Sul e lá agentes de inteligência acompanharam a todo o momento os vereadores na cidade”, disse.
Para o delegado, os vereadores santarritenses incorrem no crime de peculato, mas também há uma grande possibilidade de haver irregularidades na contratação do ICAP - Instituto de Capacitação de Agentes Públicos por ausência de licitação.
“Estamos fazendo o estudo inicial de Peculato e também podemos indagar o presidente da Cãmara sobre licitação, já que existem várias empresas que prestam curso de capacitação. Se ele quer contratar uma empresa, por que não houve uma licitação para contratar essa empresa?”, ´pontuou.
Após as detenções, os vereadores ficaram custodiados no local da abordagem e já foram levados para a Central de Polícia, no Geisel, em João Pessoa, onde os flagrantes foram lavrados e onde aguardarão a audiência de custódia que deve definir se permanecerão presos ou serão liberados pela Justiça.
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