Após audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (6), no fórum de Santa Rita, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa decretou a liberdade dos vereadores Anésio Miranda, Marcos Farias, Ivonete Barros, João Grandão, Cícero Medeiros, Sérgio Confecção, Rosa do Vaqueiro, Galego do Boa Vista e o contador Fábio Cosme, que tiveram suas defesas sob o comando de Alberdan Coelho, e Brunno de Cicinha, Diocélio e Francisco Queiroga, que tiveram o advogado Luiz Coutinho como defensor.
Eles foram presos na Operação ‘Natal Luz’, deflagrada na madrugada desta terça-feira (5), acusados de desvio de verba pública através do pagamento de diárias.
As audiências começaram por volta das 16:30h, e os acusados foram ouvidos individualmente, começando pelo vereador Diocélio, que foi seguido de Brunno de Cicinha, Francisco Queiroga, do contador Fábio Cosme, Galego do Boa Vista, Marcos Farias, Cícero Medeiros, Rosa do Vaqueiro, Ivonete Barros, Sérgio Confecção encerrando a série com Anésio Miranda.
Os vereadores teriam, segundo a investigação da Polícia Civil e do Gaeco, e constante no despacho da magistrada, se utilizado do erário para fazer turismo na cidade de Gramado-RS durante o Natal Luz, principal evento turístico da cidade e que ocorre nesta época.
Segundo o MP, os pedidos de prisão consistem em manter a ordem pública em decorrência do clamor público em torno do caso.
A defesa ainda propôs a troca das prisões preventivas por medidas cautelares ou a possibilidade de liberdade provisória do acusados, e alegou que a promota Anita Bethânia da Rocha ainda houvera arquivado investigação acerca do mesmo tema.
Com isso, a magistrada determinou a soltura dos acusados com base no princípio da liberdade.
Como medidas cautelares, Maria dos Remédios determinou a apreensão de documentos e computadores da Câmara Municipal que tenham ligação com as contas da Casa imediatamente, e uma guarnição da Polícia Militar foi destaca para isso.
Ela também determinou que os vereadores permanecem no mandato, mas ficam proibidos de pagar diárias e participar de congressos, cursos, formações e viagens durante o processo.
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