A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), publicou o edital de Chamamento Público para empresas interessadas em integrar o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais no Parque Municipal Turístico de Jacaré. Estão sendo oferecidos 37 Termos de Permissão de Uso para lojas que atendam ao solicitado no edital.
O cadastro pode ser feito até o dia 22 de novembro, de forma presencial, na sede da Setur, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR-230, Km 0, S/N, Centro. O edital com todos os detalhes do certame, bem como anexo necessários à inscrição está disponível no site oficial da PMC, no endereço: http://cabedelo.pb.gov.br/turismo/ .
Do total de espaços disponíveis (37), 70% estão reservados para artesãos locais com produtos artesanais de fabricação própria, e 30% aos demais comerciantes de Cabedelo para comercialização de produtos artesanais.
Podem concorrer aos espaços apenas pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, estabelecida no município de Cabedelo, com atuação na área compatível, que esteja devidamente registrada perante a Junta Comercial do Estado da Paraíba e que esteja enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR-230, Km 0, S/N, Centro.
