O promotor de Justiça Glauberto Bezerra, de João Pessoa, jogou um balde de água gelada no chope de deputados estaduais e vereadores da Capital que querem instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Energisa e o chamado ‘Golpe do Fio Preto’.
Em declarações gravadas pela Assessoria de Imprensa da companhia, Glauberto, que dirige um Procon no Ministério Público da Paraíba (MPPB), disse que o Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) assinado com a Energisa em 2016, mas somente divulgado esta semana, nada tem a ver com a suposta fraude denunciada há três anos.
A fraude consistiria em a própria Energisa mandar empregados seus plantarem gatos de energia elétrica nas residências de consumidores. Para tanto, instalaria um “fio preto” nos medidores de consumo com objetivo de caracterizar “prova” do “crime” cometido pelo dono da casa ou locatário.
O diretor do MP-Procon garante, contudo, que o Tac foi assinado tão somente em virtude do tratamento inadequado com que alguns funcionários da Energisa teriam atendido um número não especificado de clientes.
Graça a esse Tac, a empresa concordou em pagar e pagou R$ 800 mil, dos quais R$ 600 mil, em três parcelas, que foram destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor, mais R$ 50 mil ao Instituto Padre Zé e R$ 150 mil à Escola Superior do Ministério Público.
Leia a nota distribuída pela Energisa
Perguntado sobre a confusão envolvendo a Energisa nos últimos dias sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e “fio preto”, o Promotor de Justiça Glauberto Bezerra desmentiu a versão de que a empresa tenha fraudado as contas de energia de seus clientes.
Ele explicou que, paralelamente à investigação sobre o “fio preto”, cuja prática foi totalmente descartada, foram encontradas irregularidades na falta de cortesia dos funcionários da Energisa durante o contato com os clientes, o que, segundo ele, causou dano coletivo e justificou a assinatura de um TAC em benefício do Fundo de Direito do Consumidor.
“Eu acho que efetivamente foi uma verdadeira confusão terminológica”, afirmou Glauberto, que explicou que, ao lerem o TAC, as pessoas não entenderam perfeitamente se confundiram sobre o que, na realidade, foi uma investigação de âmbito civil.
“O que nós identificamos foram algumas irregularidades como tratamento inadequado aos clientes, descumprindo a norma da Aneel, o que resultou no TAC em benefício do Fundo de Direito do Consumidor”, explicou.
O promotor também disse que “se tivesse efetivamente ocorrido o fio preto como conduta descrita, alguém estaria preso, tenham certeza”.
Crédito: Blog do Rubão.
