O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o Movimento de Mulheres, da cidade e do campo, que está fazendo uma mobilização em alusão ao dia internacional de luta contra a violência praticada contra as mulheres (25 de novembro).
A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Marcela Arbia, disse que o movimento “veio ao Ministério Público porque vê a instituição como uma aliada”.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o 1° subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, ouviram a reivindicação do movimento, falaram sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPPB para garantir medidas protetivas às mulheres vítimas de violência e o cumprimento da Lei 13.104/2015, que tipificou o crime de feminicídio.
Representantes do Movimento de Mulheres falaram da inconsistência dos dados estatísticos oficiais em relação aos assassinatos de mulheres e feminicídio. O procurador-geral de Justiça sugeriu a criação de uma comissão interinstitucional permanente, envolvendo representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e movimentos de mulheres para tratar da questão.
“É direito das pessoas se manifestarem e cobrarem dos órgãos maior atuação. A violência contra as mulheres é uma causa e uma luta comum ao Ministério Público. É necessário o aperfeiçoamento dos dados. Vamos receber as reivindicações para dar os prosseguimentos e apresentar as providências que serão adotadas”, disse.
Audiência Pública
Atendendo à solicitação do movimento, o Ministério Público estadual está mediando a realização de uma audiência pública, nesta quarta-feira, às 15h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com representantes das secretarias de Estado de Defesa da Mulher, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Habitação, Saúde e Educação; de representantes das secretarias de Mulheres, Habitação e Infraestrutura de João Pessoa e de representantes da Câmara de Vereadores da Capital, Assembleia Legislativa e do Poder Judiciário.
