“Nosso papel foi cumprido pelo que prevê nosso regimento”, argumentou o presidente da Casa
Após um período de judicializações envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 – onde três poderes reivindicaram aumento nos montantes destinados à sua entidade -, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o orçamento do próximo. Porém, ainda não entrou em recesso, onde iniciou-se uma especulação a respeito do legislativo estar aguardando novas judicializações. O presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), desconversou sobre o assunto e revelou que quer enxugar outras pautas.
“Só vamos entrar em recesso quando enxugarmos toda pauta, temos muitas matérias ainda que serão votadas até o fim dos trabalhos. Pelo regimento já podemos entrar em recesso. Mas preferimos deixar o recesso para dentro do que prevê o prazo, que é o dia 20 de dezembro. Se votarmos tudo até o dia 20 poderemos entrar em recesso antes. Sobretudo, porque teremos obras”, declarou Gervásio, sequer citando judicializações da LOA.
De acordo com o Blog do Gordinho, ao ser questionado mais diretamente sobre como analisava os casos dos poderes levando à Justiça os montantes destinados à cada órgão, o socialista pregou unidade entre os poderes e deu algumas explicações. “Tenho um respeito muito profundo por todos, vou fazer minha parte que é defender e trabalhar pela harmonia entre os poderes. As portas da Casa sempre estarão abertas para o diálogo. Mas fizemos o que prevê nosso regimento, a fixação do orçamento é feita pelo Poder Executivo, a Assembleia não tem prerrogativa para aumentar o orçamento. O que a Assembleia pode fazer são remanejamentos, que podem inclusive ser vetados pelo Executivo. Então nosso papel foi cumprido pelo que prevê nosso regimento”, disse.
Fazendo uma análise dos trabalhos na Assembleia Legislativa, Gervásio Maia destacou avanços e discussões de temas importantes na Casa este ano. “Conseguimos avançar com vários temas na Casa. Implantação do novo centro administrativo no Parahyba Palace, várias decisões que geraram economia na Casa, avançamos muito com processos licitatórios para as reformas que serão feitas, e vamos sepultar a história de tirar a Assembleia da Praça dos Três Poderes”, afirmou o socialista.
