Lei estima receita e fixa despesa do Estado para o exercício financeiro e foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28)
O governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018. Ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Veja edição do Diário.
O governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018. Ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Veja edição do Diário.
De acordo com o Blog do Gordinho, a peça teve 61 emendas parlamentares vetadas pelo governador, e irá retornar à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para apreciação.
Foram vetados, em maioria, emendas de metas. Também foi rejeitado pelo governador emenda que propõe o desenvolvimento e aperfeiçoamento da infraestrutura física e tecnológica dos campi da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e construção de campus nas cidades de Uiraúna e Bonito de Santa Fé.
Após uma batalha entre Poderes, a ALPB aprovou o texto original da LOA no fim do mês de novembro. A matéria teve tramitação suspensa após liminares concedidas ao Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba.
Foram vetados, em maioria, emendas de metas. Também foi rejeitado pelo governador emenda que propõe o desenvolvimento e aperfeiçoamento da infraestrutura física e tecnológica dos campi da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e construção de campus nas cidades de Uiraúna e Bonito de Santa Fé.
Após uma batalha entre Poderes, a ALPB aprovou o texto original da LOA no fim do mês de novembro. A matéria teve tramitação suspensa após liminares concedidas ao Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba.
