Decisão pode orientar órgãos locais na criação de novas normas para enquadrar a Uber como serviço de transporte.
Um debate na Europa sobre se o aplicativo de transportes urbanos Uber é uma empresa digital ou um provedor de serviço de transportes será decidido pelo principal tribunal da União Europeia, que vai dar seu veredicto na quarta-feira (20).
Embora a decisão sobre a Uber não vá mudar a maneira como opera, isso dará a autoridades locais dos países membro da UE um sinal verde para regulamentar a empresa norte-americana como companhia de táxi tradicional, com obrigações que variam de licenciamento até seguro.
Desde seu lançamento na Europa há seis anos, a Uber confronta reguladores locais e nacionais no continente. A empresa informa que é apenas um aplicativo digital que atua como um intermediário entre motoristas e clientes que buscam uma corrida.
Um debate na Europa sobre se o aplicativo de transportes urbanos Uber é uma empresa digital ou um provedor de serviço de transportes será decidido pelo principal tribunal da União Europeia, que vai dar seu veredicto na quarta-feira (20).
Embora a decisão sobre a Uber não vá mudar a maneira como opera, isso dará a autoridades locais dos países membro da UE um sinal verde para regulamentar a empresa norte-americana como companhia de táxi tradicional, com obrigações que variam de licenciamento até seguro.
Desde seu lançamento na Europa há seis anos, a Uber confronta reguladores locais e nacionais no continente. A empresa informa que é apenas um aplicativo digital que atua como um intermediário entre motoristas e clientes que buscam uma corrida.
De acordo com o G1, as leis da UE protegem serviços online de restrições indevidas. Os governos nacionais devem notificar a Comissão Europeia sobre quaisquer medidas para regulamentá-los. Esse é o órgão que verifica se as regras são discriminatórias ou desproporcionais.
Os serviços de transportes, por outro lado, são regulamentados local e nacionalmente e não há supervisão prévia da UE para novas regras.
Os serviços de transportes, por outro lado, são regulamentados local e nacionalmente e não há supervisão prévia da UE para novas regras.
"Qualquer decisão não mudará as coisas na maioria dos países da UE em que já operamos sob a lei de transportes", disse uma porta-voz da Uber.
Em maio, um conselheiro do Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a Uber deveria ser considerado um provedor de transporte. Considerou que a empresa faz mais do que só conectar oferta e demanda. Embora sua opinião não seja vinculativa, os juízes costumam seguir tais orientações.
Em maio, um conselheiro do Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a Uber deveria ser considerado um provedor de transporte. Considerou que a empresa faz mais do que só conectar oferta e demanda. Embora sua opinião não seja vinculativa, os juízes costumam seguir tais orientações.
