A Coordenadoria passará a funcionar no Anexo do TJPB, a partir do dia 5 de fevereiro
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, que tem à frente as juízas Graziela Queiroga Gadelha de Sousa e Renata Barros de Assunção Paiva, esta, coordenadora da Meta 8, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, nesta segunda-feira (29), para tratar acerca da implementação de novos mecanismos de trabalho para 2018. Dentre eles, as ações para a Semana Justiça pela Paz em Casa, a implantação do projeto que permite à Coordenadoria dar suporte às unidades judiciárias através das equipes multidisciplinares, a ampliação dos convênios com instituições de ensino e a instalação da nova sede.
A partir da próxima segunda-feira (5), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência passará a funcionar no 7º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Neste dia, as atividades terão início a partir das 9h. “Agora, contaremos com uma estrutura melhor, atendendo aos reclames e necessidades dos nossos serviços. Estamos ampliando para aprimorar o atendimento das demandas”, pontuou a juíza-coordenadora Graziela Queiroga.
O gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Poder Judiciário estadual e vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, esteve presente à reunião com os magistrados dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, Rita de Cássia Martins Andrade e Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Anna Carla Falcão Alves; a gerente de estatística, Renata Grigório; e o supervisor da Gerência de Estatística, Mário Heitor Medeiros.
Na reunião, foram discutidas ações para a Semana Justiça pela Paz em Casa, que, neste ano, ocorrerá no período de 5 a 9 de março, 20 a 24 de agosto, e 26 a 30 de novembro. A ideia inicial é expandir o projeto para todo o Estado, encampando o maior número de comarcas. “Estamos aprimorando o formato que utilizamos em 2017, visando, ainda mais, a efetividade e celeridade dos processos e dos julgamentos das ações de violência contra a mulher. Focaremos na interiorização dos nossos atos, tendo um olhar especial, não só para as varas especializadas, mas também, para as unidades que têm competência mista”, destacou Graziela.
Outro ponto debatido foi a possibilidade de a Coordenadoria da Mulher dar suporte às unidades que têm muita demanda com esse tipo de processo, através de equipes multidisciplinares, conforme dispõe o Ato da Presidência nº 40/2017, assinado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O documento autoriza as equipes multidisciplinares dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande a prestarem apoio administrativo à Coordenadoria da Mulher, nas ações destinadas ao combate e enfrentamento a este tipo de violência.
O projeto-piloto será implantado, inicialmente, nos Grupos 1 e 2 das 1ª e 2ª Circunscrições, abrangendo as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Lucena, Campina Grande, Queimadas, Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Ingá e Umbuzeiro. “Um dos itens da Meta 8 do CNJ é dotar as unidades judiciárias com competência mista para que possuam uma equipe multidisciplinar. Nesse sentido, a ideia é atender, a princípio, essas comarcas ao menos uma vez por semana”, afirmou a coordenadora Graziela Queiroga.
O juiz Antônio Gonçalves afirmou que, em Campina Grande, além de implementar o projeto da equipe multidisciplinar, o Juizado está em busca de novos convênios com instituições de ensino para favorecer o empoderamento das mulheres em busca de uma autonomia e de um melhoramento na sua autoestima.
“Ano passado, conseguimos realizar todas as atividades referentes aos três mutirões de forma crescente, com maior número de audiências e sentenças a cada edição. Em parceria com a Unifacisa, conseguimos colocar estagiários do curso de Direito para atuarem nos cartórios, no gabinete do juiz, no Ministério Público e na Defensoria Pública. Este ano, faremos uma ampliação das atividades para que não se restrinjam, apenas, aos mutirões, mas também, realizando um trabalho social mais amplo”, destacou Antônio Gonçalves.
A titular do Juizado de João Pessoa, Rita de Cássia Martins Andrade, enfatizou a positividade da reunião, afirmando que, a cada ano, a equipe implementa novas formas de trabalho, avaliando as ações que não foram tão positivas, e utilizando de novas experiências. Ela destacou, também, a oportunidade de trabalhar sob a coordenação do desembargador João Benedito. “Ele é uma pessoa muito centrada e moderada, avaliou nossas propostas e acolheu nossas colocações. O importante é que estamos dispostos, otimistas, e com a certeza de que teremos um ano muito proveitoso, com bons resultados”, ressaltou a magistrada.
