Em sete regimes de jurisdição conjunta decretados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba na 2º Circunscrição Judiciária, a equipe coordenada pela juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo analisou 1.613 processos e prolatou 1.315 sentenças, em 2017.
Esse foi o relatório final apresentado pela magistrada, que avaliou, positivamente, os resultados, sobretudo no que pertine ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu para o 1º Grau, em 2017, julgar 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013 e aos Juizados Especiais e Turmas Recursais o julgamento de 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014.
De acordo com o relatório da 2ª Circunscrição, 24 unidades judiciárias foram contempladas com os esforços concentrados, sendo elas: 2ª Vara da Comarca de Cuité – 105 sentenças; 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande – 164 decisões; 5ª Vara Cível de Campina – 92; Vara de Execuções Penais de Campina – 48; 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina – 58; Comarca de Umbuzeiro – 14 sentenças; 9ª Vara Cível da Capital – 38 sentenças; 2º Juizado Especial Cível de Campina – 128; 15ª Vara Cível da Comarca da Capital – 52 processos sentenciados; Comarca de Belém – 49 decisões.
E, ainda, Pocinhos, com 83 processos sentenciados; Comarca de Caaporã, 30 processos; 2ª Vara Mista de Monteiro, 63 sentenças; 1ª Vara Mista de Mamanguape, 48; Comarca de Picuí, 68; 2ª Vara Mista de Sapé, 45 decisões; 2ª Vara Mista de Pombal, 25; 6ª Vara Cível da Capital, 115 sentenças prolatadas; 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, 43 sentenças; 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, 28 decisões; e Vara Única da Comarca de Arara, 19 sentenças.
“É importante registrar que as atividades desenvolvidas nesses esforços concentrados são de grande importância para a sociedade e para o Poder Judiciário Estadual, a fim de garantir que a prestação jurisdicional seja eficaz, tendo em vista que visa julgar processos que estão aguardando decisão judicial”, ressaltou a juíza Deborah Cavalcanti.
