O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar a exploração do trabalho infanto-juvenil em áreas rurais na Paraíba após receber uma denúncia de um dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST).
De acordo com o procurador do Trabalho e coordenador adjunto do Coordinfância, Eduardo Varandas, adolescentes e jovens estão sendo recrutados para trabalhar em condições análogas as de escravo. O caso se torna ainda mais grave, pois existe a denúncia de que algumas meninas exploradas no trabalho doméstico seriam alvo do assédio sexual.
De acordo com o procurador do Trabalho e coordenador adjunto do Coordinfância, a denúncia dá conta de que adolescentes entre 15 e 17 anos e jovens estão sendo atraídos por propostas enganosas e, além disso, trabalham em condições precárias nas áreas rurais em diversas atividades, tendo como uma delas o corte de cana. Para exercerem tais funções, eles estariam recebendo quantias mínimas para cumprirem longas jornadas de trabalho, sem nenhuma segurança no trabalho e formalidade trabalhista. Sem contar muitos menores de 18 anos que sofrem acidentes de trabalho voltam para casa sem nenhuma cobertura previdenciária.
Trazidos para trabalhar em João Pessoa
No caso dos adolescentes e jovens que saíram da zona rural para a Capital, Eduardo Varandas disse que o denunciante informou que meninos e meninas estariam trabalhando em bares (ambiente considerado inadequado), nas praias vendendo bebidas e nos semáforos. Tudo isso sem nenhuma garantia das condições trabalhistas e a remuneração média não ultrapassaria R$ 400. Além disso, o procurador do Trabalho destacou que esses adolescentes e jovens estão vulneráveis ao assédio do tráfico e sexual.
Para averiguar a denúncia, o coordenador ajunto da Coordinfância do MPT disse que instaurou investigfação, tendo em vista que o denunciante não informou em quais espaços específicos ocorriam os casos e quem seria o responsável pelo aliciamento. “Pelos números de famílias, assentamentos, acampamentos que ele me passou, nós temos que ir em vários locais, ouvir pessoas para averiguar essa situação”, frisou, destacando que o êxodo rural já é uma situação preocupante, porém se torna mais grave nos casos de adolescentes e jovens.
Sem escola, crianças vão para as ruas
Segundo o Correio da Paraíba, o fechamento de várias escolas públicas em áreas rurais ou próximas, privando crianças e adolescentes do estudo, seria uma das causas para levá-las às ruas.
Para apurar também essa denúncia, Eduardo Varandas comentou que provocará o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Para ele, a causa desse problema é a falta de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente.
“A ausência de prioridade nas políticas públicas acarreta o incremento da exploração de mão de obra infantil. Sem contar que, nos logradouros, muitos adolescentes que trabalham são aliciados pelo crime e acabam-se seduzindo, contribuindo com o aumento da violência”, lamentou.
Para apurar também essa denúncia, Eduardo Varandas comentou que provocará o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Para ele, a causa desse problema é a falta de políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente.
“A ausência de prioridade nas políticas públicas acarreta o incremento da exploração de mão de obra infantil. Sem contar que, nos logradouros, muitos adolescentes que trabalham são aliciados pelo crime e acabam-se seduzindo, contribuindo com o aumento da violência”, lamentou.
