O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, convocou, através do Ato da Presidência nº 11, os 49 servidores que participarão do treinamento sobre a utilização do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que regulamenta o banco de dados de mandados de prisão em todo o País. A capacitação ocorrerá nos dias 20 e 21 de fevereiro. O evento será aberto no auditório do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, na Capital. O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (15).
Serão treinados 19 servidores da Comarca de João Pessoa, 12 de Campina Grande, dois servidores das comarcas de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Cajazeiras, Patos e Sousa; e um servidor das comarcas de Catolé do Rocha, Monteiro, Itaporanga e Princesa Isabel.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslu Eloy Filho, disse que a ideia é que os servidores que vierem para o treinamento sirvam como multiplicadores para os demais da região, já que nem todas as comarcas e varas poderão apresentar funcionários para participar da capacitação.
O BNMP foi criado pela Resolução nº 137 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa facilitar o conhecimento dos mandados de prisão por qualquer pessoa, além do cumprimento de diligências por parte das autoridades policiais, bem como auxiliar os juízes no exercício de sua jurisdição.
O treinamento será realizado pela juíza auxiliar do CNJ, Maria de Fátima Alves e sua equipe. No primeiro dia, caberá à magistrada fazer uma apresentação detalhada do Banco Nacional de Mandados de Prisão para os participantes. No dia seguinte, os trabalhos serão dirigidos, exclusivamente, aos servidores, que terão um contato direto com o BNMP, com a simulação da alimentação do novo sistema.
Para o diretor do Fórum Criminal, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, a implementação do BNMP é de suma importância, visto que a migração de um sistema mais lento para um mais atualizado permitirá aos juízes da área criminal o acesso às informações da existência, ou não, de mandados de prisão de determinado réu que esteja sendo processado no Juízo. “Essa rapidez possibilitará que seja realizada, em uma audiência, a revogação ou a decretação de uma prisão preventiva com base nessas informações fornecidas pelo sistema atualizado”, enfatizou o magistrado.
CRONOGRAMA – A abertura da capacitação ocorrerá na manhã desta terça-feira (20), às 8h30, no auditório do Fórum Cível da Capital.
Às 9h, será feita a apresentação geral do Sistema, momento em que servidores e magistrados poderão tirar dúvidas. Já no período da tarde, será aprofundado o funcionamento do BNMP, com ênfase no cadastro de pessoas e peças do programa. O encerramento ocorrerá às 18h.
No segundo dia, o treinamento será voltado apenas para servidores e ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), das 9h às 18h. Durante todo o dia, os participantes serão treinados para a solicitação de acesso e inclusão de processos no BNMP.
