Nesta terça-feira (27), os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão para analisar 599 recursos, que constam em suas pautas ordinárias. Às 8:30h terão início as sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis, a Quarta Câmara Cível e a Criminal começam às 9h.
A Primeira Câmara Especializada Cível apreciará 166 processos, sendo 137 físicos e 29 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Compõem o Órgão Fracionário os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti. Deve participar da sessão desta terça-feira, também, o juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado com jurisdição limitada para substituir o desembargador José Ricardo Porto.
Durante a sessão da Segunda Câmara Especializada Cível devem ser analisados 110 recursos. Dos feitos, 70 são físicos e 40, PJe. São membros da unidade os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Esse último será substituído pelo juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, por estar em gozo de férias.
Na pauta da Terceira Câmara Especializada Cível constam 113 processos (98 físicos e 15 eletrônicos). A sessão desta terça-feira será conduzida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por ocasião das férias do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente). Em substituição, participará o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, também em gozo de férias, será substituída pelo juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares.
Um total de 159 recursos está previsto para apreciação da Quarta Câmara Cível, 63 são Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 96 são feitos físicos. A sessão será conduzida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente). São membros, ainda, os desembargadores Frederico da Nóbrega Coutinho e João Alves da Silva.
Os membros da Câmara Criminal analisarão 51 processos físicos que constam na pauta ordinária. Haverá, ainda, pauta suplementar. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo juiz Marcos William de Oliveira, convocado até o preenchimento da vaga de desembargador do TJPB. O juiz Tércio Chaves de Moura também está convocado a participar da sessão, com jurisdição limitada, em substituição ao desembargador Márcio Murilo.
As pautas de julgamento podem ser conferidas no Portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br), acessando o link ‘Pautas de Julgamento’ e clicando na data de realização das sessões.
A Primeira Câmara Especializada Cível apreciará 166 processos, sendo 137 físicos e 29 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Compõem o Órgão Fracionário os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti. Deve participar da sessão desta terça-feira, também, o juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado com jurisdição limitada para substituir o desembargador José Ricardo Porto.
Durante a sessão da Segunda Câmara Especializada Cível devem ser analisados 110 recursos. Dos feitos, 70 são físicos e 40, PJe. São membros da unidade os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Esse último será substituído pelo juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, por estar em gozo de férias.
Na pauta da Terceira Câmara Especializada Cível constam 113 processos (98 físicos e 15 eletrônicos). A sessão desta terça-feira será conduzida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por ocasião das férias do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente). Em substituição, participará o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, também em gozo de férias, será substituída pelo juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares.
Um total de 159 recursos está previsto para apreciação da Quarta Câmara Cível, 63 são Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 96 são feitos físicos. A sessão será conduzida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente). São membros, ainda, os desembargadores Frederico da Nóbrega Coutinho e João Alves da Silva.
Os membros da Câmara Criminal analisarão 51 processos físicos que constam na pauta ordinária. Haverá, ainda, pauta suplementar. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo juiz Marcos William de Oliveira, convocado até o preenchimento da vaga de desembargador do TJPB. O juiz Tércio Chaves de Moura também está convocado a participar da sessão, com jurisdição limitada, em substituição ao desembargador Márcio Murilo.
As pautas de julgamento podem ser conferidas no Portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br), acessando o link ‘Pautas de Julgamento’ e clicando na data de realização das sessões.
