Os membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus se reuniram, na manhã desta sexta-feira (23), com as Diretorias de Economia e Finanças, Jurídica, Administrativa e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba para analisar a execução orçamentária de 2017 e a projeção de 2018. Os Comitês deliberaram que as reuniões deverão ser mensais para melhor acompanhamento do cenário. O próximo encontro já está agendado para o dia 4 de maio.
Dentre os pontos de pauta estavam, também, o planejamento para o Fórum Orçamentário de 2018, apreciação do Regimento Interno dos Comitês, análise da parcial do Fundo Especial do Poder Judiciário e controle de despesas com água por Fórum.
A reunião foi coordenada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, membro do Comitê de 2º Grau, a pedido do coordenador da Priorização do 1º Grau, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que se ausentou em virtude de compromisso no Tribunal Regional Eleitoral.
A diretora de Economia e Finanças Gisele Souza e a gerente Erivalda Rodrigues (Programação Orçamentária) apresentaram a execução orçamentária de 2017 e a perspectiva de 2018.
Com o objetivo de contribuir com a redução das despesas, os Comitês vão encaminhar ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, por meio da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), ofício, corroborando com a proposta da Gestão para a antecipação do encerramento do expediente para as 18h, tendo em vista que entre 18h e 19h o valor do kwh é excessivamente alto. Além disso, para que os Juizados Especiais de 3ª Entrância se adéquem ao horário proposto, sem prejuízo aos jurisdicionados, os Comitês recomendam a criação de uma Central Única dos Juizados de 3ª entrância, em João Pessoa, para funcionar em regime de plantão.
Em seguida, o diretor de Gestão Estratégica Tony Márcio Leite e a gerente de Projetos da Ana Caroline Leal apresentaram minuta do Regimento Interno para apreciação dos Comitês, que trarão contribuições para o documento no próximo encontro.
O servidor Adriano Burity, da Diretoria Administrativa, demonstrou as ações realizadas para identificação do consumo de água junto aos Fóruns, que foi reduzido gradativamente de 2016 até fevereiro de 2018. Os Comitês recomendaram a continuidade do trabalho e que seja feita a análise em relação ao consumo de energia.
Por fim, para a realização do Fórum Orçamentário de 2018, a Diges vai apresentar, na próxima reunião, uma nova metodologia para que os Comitês possam deliberar.
Estiveram presentes o desembargador Leandro dos Santos, os juízes Alexandre Targino, Rodrigo Marques Silva Lima, Gilberto Medeiros Rodrigues, Falkandre de Sousa, Diego Garcia Oliveira, Pedro Henrique de Araújo, os servidores Benedito Venâncio Júnior (Sindojus), João Ramalho Alves da Silva (Sinjep), Higor Rodrigues Leal, Josinaldo Santana dos Santos, Fábio José de Lima Chagas Irmão e Valdinei Sousa, além dos diretores Omar José Batista Gama (administrativo), Eduardo Faustino (jurídico), do gerente de Finanças e Contabilidade Ronald Cavalcanti de Oliveira e dos servidores da Gepro, Alisson Weber e Andrezza Muniz.
