Os serviços de identificação criminal de presos, perícias em local de crimes como mortes violentas, danos a veículos, arrombamentos e engenharia forense, que eram realizados no prédio do Instituto de Polícia Científica (IPC), no bairro do Cristo, em João Pessoa, passam a ser feitos provisoriamente na Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol), na PB-008, no km 7, em Jacarapé, na Capital. A mudança é decorrente da interdição da sede do IPC, feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última terça-feira, ao constatar as más condições de trabalho e estruturais. A Procuradoria-geral do Estado impetrou recurso administro junto ao MPT requerendo a suspensão da interdição, mas até o fechamento desta edição não havia resultado.
De acordo com o perito criminal Ademar Roberto da Costa, do IPC, desde às 16h de quarta-feira (7), os peritos estão realizando o trabalho na Acadepol. Na manhã dessa quinta (8), alguns atendimentos foram realizados. “Fizemos a perícia de um veículo no pátio da Acadepol e segue o trabalho normalmente”, frisou, explicando que, quando a perícia é acionada para uma morte violenta, por exemplo, uma equipe vai até o local de crime e realiza a atividade pericial. “Depois o corpo segue para Campina Grande”, afirmou.
No fim da tarde, após reuniões na Secretaria da Segurança, a direção do IPC decidiu retomar também o serviço de exame de corpo de delito, em vítimas e pessoas presas. Esse serviço também será realizado no prédio da Acadepol.
MPT rebate críticas
Segundo procurador-chefe do MPT, Carlos Eduardo Azevedo, e o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, divulgaram uma nota, rebatendo críticas feitas por autoridades do governo do Estado, sobre a atuação do ministério.
De acordo com o Correio da Paraíba, os procuradores dizem que “absurdo é a verificação de situação tão grave, causadora de prejuízos irreversíveis a trabalhadores, sem que providências sejam adotadas” e que “ao se constatar a grave realidade, ao invés de buscar solucioná-la com a urgência que o caso requer, venha-se tentar ridicularizar a atuação dos órgãos federais, imbuídos da garantia do meio ambiente laboral adequado”.
Para os procuradores “prioridades administrativas e a discricionariedade da gestão estatal não se sobrepõem à necessidade da garantia da segurança e da saúde das pessoas, ainda mais no ambiente de trabalho”. A nota encerra dizendo que o MPT espera a regularização da situação do IPC, o que, segundo os procuradores, “dificilmente será alcançado se as condições adequadas, seguras e saudáveis de trabalho forem tratadas com descaso e as medidas voltadas para sua promoção forem rotuladas de estapafúrdias”.
Para os procuradores “prioridades administrativas e a discricionariedade da gestão estatal não se sobrepõem à necessidade da garantia da segurança e da saúde das pessoas, ainda mais no ambiente de trabalho”. A nota encerra dizendo que o MPT espera a regularização da situação do IPC, o que, segundo os procuradores, “dificilmente será alcançado se as condições adequadas, seguras e saudáveis de trabalho forem tratadas com descaso e as medidas voltadas para sua promoção forem rotuladas de estapafúrdias”.
