O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, designou, nesta quinta-feira (1º), os juízes que atuarão na 10ª etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa em João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, de 5 a 9 de março. O esforço concentrado será aberto, oficialmente, na próxima segunda-feira, a partir da 8h, com uma ação de panfletagem em frente ao Fórum Regional de Mangabeira, envolvendo a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, a Coordenadoria das Delegacias da Mulher e a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado.
Para atuar em João Pessoa, foram designadas as magistradas Shirley Abrantes Moreira Régis, Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva e Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. As duas primeiras, junto com a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia Andrade, vão ocupar três salas no Fórum Regional de Mangabeira para a realização das 200 audiências programadas para a Semana. Também participarão da campanha promotores de Justiça e defensores públicos.
A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher do TJPB, que também tem à frente a magistrada Renata Barros de Assunção Paiva, ficará na Vara do Juizado da Violência da Capital, com mais quatro assessores, trabalhando com processos conclusos para sentença e análises de medidas protetivas, entre outros despachos.
Os magistrados designados para atuar em Campina Grande vão atender a uma escala de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher daquela Comarca: Andrea Silva Matos – nos dias 5, 7 e 9 de março; Hugo Gomes Zaher – 5, 8 e 9 de março; Flávia de Souza Baptista e Leonardo Sousa de Paiva – dia 6; Alex Muniz Barreto – dia 7; e Falkandre de Souza Queiroz – dia 8 de março. Para a 5ª Vara Mista de Santa Rita, foi indicado o juiz André Ricardo de Carvalho Costa.
De acordo com a juíza Graziela, foi enviado um ofício circular às unidades judiciárias com competência para a matéria da violência doméstica, solicitando aos magistrados a quantidade de processos relacionados ao tema, para que sejam providenciadas as pautas das audiências. “Das 27 unidades, 23 responderam, totalizando 525 processos a serem pautados. Em João Pessoa, serão 200 processos; em Campina Grande, 170; e em Santa Rita, 53”, disse.
Meta 8 do CNJ – A realização da Semana, por meio de esforços concentrados e ações de divulgação da Lei Maria da Penha, é um dos itens para cumprimento da Meta, que visa fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018.
Campanha Justiça pela Paz em Casa- foi idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e vem sendo realizada desde em 2015. O objetivo do esforço concentrado é o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, a ser realizado pelos 27 Tribunais de Justiça do País.
