O prefeito Vitor Hugo assinou, no final da tarde desta quinta-feira (26), um convênio pioneiro com a Defensoria Pública do Estado que vai proporcionar serviços de segurança e administrativos à sede do núcleo de atendimento do órgão situado em Cabedelo. A Prefeitura passa a disponibilizar 1 assistente social, 1 auxiliar de serviços gerais, 1 Guarda Civil Municipal (GCM) e 1 psicólogo para atuarem na Defensoria.
O núcleo de atendimento em Cabedelo funciona, atualmente, na Rua estudante Paulo Maia Guimarães, nº 02, em Praia Formosa (vizinho ao Juizado Especial Misto). Lá, atuam 10 defensores públicos, atendendo diariamente cerca de 50 cidadãos cabedelenses.
O encontro contou com a participação da defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes; do presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (ACDP), Ricardo Barros; e do defensor público Gerardo Rabello, que tem atuação na comarca de Cabedelo.
“Cabedelo passa a ser o 1º município paraibano a assinar um convênio desse tipo com a Defensoria Pública, que só estreita o laço da Prefeitura com o órgão, tão importante para a população. Entendemos a função vital dos defensores, principalmente, para os cidadãos que mais precisam de seus serviços. Por isso, tão logo assumimos, tratamos de viabilizar essa parceria que, com certeza, será bastante benéfica a todos”, destacou o prefeito.
A Defensora Pública Geral Madalena Abrantes ressaltou a satisfação com a presteza do prefeito em atender a Defensoria Pública. Ela fez questão de lembrar a dificuldade que núcleo de atendimento enfrenta sem o devido suporte.
“Agradeço ao atual prefeito Vitor Hugo pela sensibilidade e o zelo que teve com esse assunto. Quem ganha com isso é, realmente, a população de Cabedelo, que antes não tinha um espaço adequado para esse atendimento. A Defensoria Pública, sozinha, não tem condições de arcar com todos os custos para manter uma sede administrativa e sua composição técnica como vai acontecer agora. Portanto, agradecemos ao Tribunal de Justiça pela cessão do imóvel e agora, também, à Prefeitura de Cabedelo, por esse convênio, que permitirá a cessão de servidores para um atendimento profissional mais dinâmico no núcleo desta cidade”.
Defensoria Pública Itinerante – Uma das contrapartidas da Defensoria Pública com a Prefeitura será a criação de um serviço de Defensoria Pública Itinerante, proposta pelo prefeito Vitor Hugo. A ideia é ampliar e conferir maior eficácia ao apoio jurídico levado pelo órgão à população cabedelense, com o atendimento sendo feito diretamente nos bairros, bem como, a realização de palestras nas comunidades.
A proposta conta com a disponibilização de viatura e pessoal de apoio ao grupo de trabalho que se deslocará às várias comunidades do município, facilitando o acesso dos usuários a esses importantes serviços.
“Essa parceria com o nosso núcleo de atendimento é de grande importância e possibilita que possamos estender os serviços nas áreas mais distantes do município, onde as pessoas não têm condições de ser atendidas. O apoio da Prefeitura nesse projeto é essencial”, comentou Ricardo Barros, presidente da ACDP, que acompanhou e chancelou o encontro.
