No domingo (22) fez um mês da segunda interdição do prédio do Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa. Após 31 dias de suspensão das atividades, o diretor do órgão Israel Aureliano, afirma não ter previsão de quando os serviços voltarão a funcionar normalmente no prédio da capital. Com a interdição, alguns serviços foram transferidos para outras instituições, à exemplo do setor de necropsia, que foi encaminhado para o IPC de Campina Grande. De acordo com Israel Aureliano, cerca de quatro corpos viajam por dia para a Rainha da Borborema, o que dá em média de 120 corpos durante o primeiro mês.
Segundo o diretor do órgão de Campina Grande, Márcio Leandro, a chegada dos corpos de João Pessoa não atrasa o andamento das atividades do instituto de CG. “Está tudo certo na questão de operacionalização. Pela manhã realizamos a necropsia dos corpos de Campina, quando os de João Pessoa chegam já é perto do período da tarde, ai a sala já está livre”, diz. “Estamos com uma programação certa para diminuir o tempo de entrega dos cadáveres as famílias”, conclui.
A 2ª interdição do prédio do IPC aconteceu no dia 22 de março, após o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) acatar um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o promotor do Trabalho e autor do recurso, Eduardo Varandas, a manutenção do funcionamento do prédio colocaria em risco a integridade física e vida dos trabalhadores.
Segundo o diretor do IPC da capital, estão sendo realizadas reformas de ampliações de blocos do prédio, para cumprir com as exigências do MPT. “A fase que estamos é a de conclusão dos projetos. A partir daí é que iremos começar a executar outro tipo de reforma concreta do IPC”, afirma.
No dia 5 de abril, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa social foi multada em R$ 50 mil, após a fiscalização da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) na sede do IPC de João Pessoa. De acordo com nota divulgada pelo MPT, a ‘inspeção teve a finalidade de averiguar os problemas ligados à funcionalidade do órgão e eventuais lesões aos funcionários e ao meio ambiente’.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds) e foi informada que a responsabilidade do pagamento da multa é do setor jurídico do Governo da Paraíba. O Jornal tentou entrar em contato e até às 9h38 desta segunda-feira (23) não obteve retorno.
Entenda o caso
A primeira interdição aconteceu no dia 7 de março, após uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) na sede do órgão, onde foram encontradas diversas irregularidades na instituição.
No dia 13 de março, uma semana após o pedido de interdição, foram iniciadas as obras no prédio. De acordo com o diretor do IPC, as mudanças tem o objetivo de corrigir os problemas apontados pelo MPT no prédio da Instituição. Ainda no dia 13 de março, a Justiça do Trabalho suspendeu a interdição do prédio do IPC por 120 dias.
No dia 22 de março o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiu voltar a interditar a instituição, que permanece de portas fechadas até esta quinta-feira (23).
Confira onde estão funcionando os serviços:
Identificação Criminal: em plantão de 12h na Central de Polícia, localizada no bairro do Geisel.
Identificação Civil: o setor de atendimento à população está funcionando na Casa da Cidadania, no bairro de Jaguaribe, das 8h ás 17h30. O setor de emissão de 2ª via de documentos está suspenso devido a interdição no prédio do IPC.
Laboratórios: fechados. A coleta do material é realizada no local de crime, porém a realização dos exames está suspensa até a reabertura dos laboratórios.
Núcleo Criminalística: a área do plantão continua na Acadepol, junto com o alojamento dos plantonistas. Já os laboratórios do setor estão fechados.
IML: o setor de exames em vivos está funcionando na Acadepol em regime de plantão. Já o de necropsia foi transferido para a sede do IPC em Campina Grande. A entrega dos corpos está sendo realizada no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), localizado no Campus de João Pessoa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), das 19h às 22h.
