Nesta terça-feira (3), os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão para analisar 416 recursos, sendo 317 físicos e 99 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) que constam em suas pautas ordinárias. Às 8:30h terão início as sessões da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis, enquanto a Quarta Câmara Cível e a Criminal começam às 9h. Já a Terceira Câmara realizará sua sessão de julgamento às 14h.
A Primeira Câmara Especializada Cível apreciará 98 processos, sendo 86 físicos e 12 da pauta suplementar. Compõem o Órgão Fracionário os desembargadores Leandro dos Santos (presidente), José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti. Deve participar da sessão, também, o juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado com jurisdição limitada para substituir o desembargador Ricardo Porto.
Durante a sessão da Segunda Câmara Especializada Cível serão analisados 110 recursos. Dos feitos, 56 são físicos e 40 PJe. São membros da unidade os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Este último será substituído pelo juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, por estar em gozo de férias. O juiz Carlos Eduardo também participa, mas com jurisdição limitada.
Na pauta da Terceira Câmara Especializada Cível constam 76 processos (32 físicos e 44 eletrônicos). A sessão desta terça-feira será conduzida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por ocasião das férias do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente). Em substituição, participará o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, também em gozo de férias, será substituída pelo juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares. Já o juiz convocado João Batista Barbosa participa da sessão com jurisdição limitada.
Um total de 76 recursos está previsto para apreciação da Quarta Câmara Cível. Processos Judiciais eletrônicos (PJe) são 15, enquanto físicos são 61. A sessão será conduzida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca (presidente). São membros, ainda, os desembargadores Frederico da Nóbrega Coutinho e João Alves da Silva.
Os membros da Câmara Criminal analisarão 70 processos físicos que constam na pauta ordinária. Haverá, ainda, pauta suplementar. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Márcio Murilo da Cunha Ramos e pelo juiz Marcos William de Oliveira, convocado até o preenchimento da vaga de desembargador do TJPB. Os juízes Tércio Chaves de Moura e João Batista Barbosa também estão convocados a participarem da sessão, com jurisdição limitada, em substituição ao desembargador Márcio Murilo e João Benedito respectivamente.
As pautas de julgamento podem ser conferidas no Portal institucional do TJPB (www.tjpb.jus.br), acessando o link ‘Pautas de Julgamento’ e clicando na data de realização das sessões.
