Segundo Ministério Público, Leto Viana (PRP) mantinha cartas de renúncia assinada por vereadores e usava como barganha. PF aponta compra de votos em projetos.
prefeito afastado e preso de Cabedelo, Leto Viana (PRP), foi identificado como líder da organização criminosa desarticulada na manhã desta terça-feira (3) durante a operação Xeque-Mate da Polícia Federal e do Ministério Pública da Paraíba. O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, afirmou que Leto coagia os vereadores para tomarem decisões que ele quisesse.
De acordo com o G1, Leto Viana, cinco vereadores de Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa, e outras cinco pessoas foram presas na manhã desta terça durante uma operação que cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.
De acordo com Octávio Paulo Neto, Leto Viana determinava as ordens a serem seguidas e os demais agentes políticos seguiam. “Existia um hierarquia, em que pese existir um aspecto celular um pouco anárquico porque cada vereador tinha seus interesses particulares e financeiros, o controle disso caia sobre a figura do chefe do poder executivo”, explicou.
Prefeito de Cabedelo (PB) é preso acusado de corrupção
Para coagir os vereadores e manter a Câmara sob seu poder, Leto Viana exigia que os vereadores, ainda durante o período de campanha, entregassem cartas de renúncia do mandato para ele. De posse das cartas de renúncia, Leto Viana mantinha o vereador sob seus interesses e caso o vereador discordasse de suas posições, o prefeito protocolaria a carta de renúncia e o vereador perderia o mandato.
“Inclusive conseguimos localizar essas cartas nas casas dos acusados. Perante esse domínio havia o uso de cargos fantasmas na Câmara para corrupção promovida pelo executivo, e vice-versa”, comentou Paulo Neto.
A Prefeitura de Cabedelo informou, por meio de nota, que recebeu a notícia da investigação em andamento com "calma", e garante o pleno funcionamento da máquina pública, sem prejuízo à população. "Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais", diz o texto.
O Gaeco encontrou indício ainda da compra de parlamentares para aprovação ou rejeição de projetos específicos. Um desses projetos investigados como passível da compra dos votos na Câmara foi o embargo da construção de um shopping no bairro de Intermares. O delegado da Polícia Federal, responsável pela operação, Fabiano Emídio Lucena, confirmou que há indícios de compra dos vereadores para que o shopping não fosse construído.
“Com base no que o colaborador premiado nos passou, há indícios de compra de votos na Câmara de Cabedelo para o embargo na obra do shopping Pátio Intermares e o intermediador foi o próprio prefeito Leto Viana. Ainda não sabemos a origem do dinheiro, mas isso deve ser alvo de um rastreio por parte da Polícia Federal”, adiantou o delegado.
Todos os 11 presos na operação Xeque-Mate foram encaminhados para sede da Polícia Federal, em Cabedelo, e devem passar por audiência de custódia nesta terça-feira (3).
Compra do mandato com ajuda de empresário
A Polícia Federal informou que existe um forte indício de que Leto Viana tenha comprado seu mandato em 2013 com a ajuda do empresário Roberto Santiago. Segundo o delegado Fabiano Emídio Lucena, o então prefeito eleito, Luceninha (PMDB) havia recebido uma quantia que pode ter variado entre R$ 2 milhões a R$ 5 milhões para renunciar do seu mandato e permitir que seu então vice-prefeito, Leto Viana, assumisse o poder.
Por conta dessa suspeita, equipes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário Roberto Santiago, em João Pessoa. Em nota, a assessoria do empresário informou que ele estava surpreso com a operação.
“Construí minha vida tendo como signo o trabalho honesto. Tenho a plena convicção de que não cometi nenhum ato ilícito e não tenho qualquer relação administrativa ou funcional com os Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo. Estou, e como sempre estive, colaborando e à disposição da Justiça e das Instituições”, informou a nota.
Delação motivou operação
A operação Xeque-Mate foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino, de acordo com a superintendência regional da Polícia Federal da Paraíba. O parlamentar procurou a PF espontaneamente após ter tido seu mandato como presidente da Câmara investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ordenada por Leto Viana.
De acordo com o superintendente regional da PF na Paraíba, André Viana Andrade, foram apreendidos R$ 300 mil reais em dinheiro durante a ação, inclusive nas casas do prefeito Leto Viana e do presidente da Câmara de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo.
Ao ex-vereador Lucas Santino foi oferecido a extinção da pena de alguns crimes. Ele informou à Polícia Federal que o prefeito de Cabedelo forçou uma CPI para atrapalhar o trabalho do ex-presidente da Câmara. Ele confessou à PF que cometeu os crimes apontados na CPI, mas alegou que outros foram cometidos por colegas.
