Responsive Ad Slot

Mostrando postagens com marcador Segurança. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Segurança. Mostrar todas as postagens

Por segurança, Bolsonaro tem até provador de comida no Alvorada

Nenhum comentário

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019


O presidente Jair Bolsonaro mudou-se para o Palácio do Alvorada quando assumiu o governo, em janeiro deste ano. O palácio estava vazio desde 2017. O último inquilino, Michel Temer, havia morado lá por apenas uma semana. Nesse curto período, disse que ouvia ruídos estranhos, não conseguia dormir à noite e desconfiava que fantasmas rondavam o lugar. Bolsonaro gosta do Alvorada, mas também tem seus fantasmas — e eles o assombram permanentemente. O presidente vive cercado por seguranças, as instalações do palácio são vigiadas por militares do Exército e, ainda assim, ele não se sente totalmente seguro. Teme ser alvo de um novo atentado. “A gente contraria o interesse de muita gente”, justifica. Bolsonaro revela que, por precaução, dorme com uma pistola carregada ao alcance da mão. “E ainda tem outras arminhas que ficam guardadas por aí”, diz.

Tamanha preocupação, segundo o presidente, não é fruto de paranoia. Até hoje ele não engole a versão de que o atentado a faca que sofreu durante a campanha foi obra exclusiva de um desequilibrado mental. “Houve uma conspiração”, afirma. Provas, ele não tem, mas sua teoria agora conta com mais um ingrediente intrigante (e provavelmente falso). Bolsonaro acredita que, além do ex-garçom Adélio Bispo dos Santos de Oliveira, autor da facada, uma figura do seu staff de campanha estaria envolvida de alguma forma no plano para matá-lo. O presidente não revela a quem se refere, mas, ao longo da entrevista, vai fornecendo detalhes que apontam para um ex-ministro. O motivo da traição seria uma vingança por ele não ter escolhido o ex-assessor como candidato a vice.

Segundo a Veja, o Palácio da Alvorada está localizado em um terreno de 225 000 metros quadrados à beira do Lago Paranoá. Dispõe, ao todo, de oito quartos, quatro deles suítes. Os salões são decorados com obras de arte e tapeçaria de artistas famosos, e há cerca de quarenta serviçais de plantão todos os dias. Mesmo assim, Bolsonaro se sente só e se considera um prisioneiro dentro de toda essa suntuosidade. Observado de perto por dois seguranças, ele recepciona a equipe de VEJA na imponente biblioteca (que utiliza para receber uns poucos visitantes) e a leva à sala de cinema (que usou uma única vez para assistir a um jogo de futebol), à cozinha (onde costuma almoçar na companhia dos funcionários), à piscina (que teve o aquecimento cortado) e ao jardim (onde às vezes faz uma rápida caminhada).

Ele não vê TV, não promove festas, não bebe e raramente recebe visitas. A área reservada à família foi a única que preferiu não mostrar. O presidente mora com a primeira-dama, Michelle, a enteada Letícia e a filha Laura, de 9 anos. Bolsonaro também pediu que não fossem fotografados os funcionários do palácio, especialmente os taifeiros. Teme que possam ser reconhecidos por inimigos e, sob ameaça, coagidos a fazer alguma loucura. Há sempre alguém destacado para experimentar as refeições antes de elas serem levadas ao prato do presidente.

Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil

Nenhum comentário

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em suas unidades. Intitulada Violência e Assédio contra a Mulher no Mundo Corporativo, a pesquisa enviou formulários online para as empresas participantes.

Segundo a Agência Brasil, apesar de 68% das empresas consultadas terem considerado necessário dedicar tempo à abordagem da violência doméstica sofrida por funcionárias, apenas 19% desenvolvem políticas e ações de combate ao problema. Deste total, 11% declararam que esse engajamento se dá por meio de campanhas de sensibilização e conscientização.

Somente 9% têm um canal de ouvidoria para apoio à mulher. Na mesma proporção, as companhias oferecem serviço de psicologia fora de suas sedes e apoio jurídico. Um percentual inferior, de 4%, oferece suporte por meio de uma rede de apoio constituída por mulheres vítimas de violência.

Empresas que oferecem atendimento psicológico no próprio ambiente de trabalho totalizam 5%. Os dados mostram ainda que 13% das empresas declararam não saber se têm mecanismos de enfrentamento à violência doméstica.
 
Perfil

Outro indicador importante é relativo ao perfil das empresas que mais se empenham em iniciativas desse tipo. As de grande porte são as que mais se comprometem quanto ao enfrentamento à violência doméstica. Ao todo, 25% das empresas com um quadro de 499 funcionários ou mais investem nisso.

Entre aquelas que têm até 99 empregados, a proporção das que estruturam ações e políticas é de 17%, ficando em segundo lugar na lista. Já entre as companhias da faixa intermediária, com um quadro de pessoal entre 100 e 499 pessoas, 11% têm iniciativas para abordar a violência contra a mulher. No que concerne ao tipo de gestão, constatou-se que 21% dos negócios classificados como profissionais decidiram colaborar com o combate à violência doméstica dessa forma, ante 15% das companhias administradas por famílias.

O estudo mostra ainda que as empresas estrangeiras tendem a se preocupar mais. Ao todo, 22% delas contam com ações e políticas. No grupo das nacionais, o número é de 17%.

Menos de um terço das empresas ouvidas (26%) afirmou que monitora os casos de violência contra funcionárias e intervém, contra 55% que declarou não fazê-lo. Dentre as justificativas apresentadas destacam-se as seguintes: não está na agenda prioritária da organização (33%); dificuldade de mensurar e controlar (13%) e falta de apoio da liderança (12%).
 
Assédio sexual e moral

O estudo também revelou informações sobre o modo como os empreendedores têm atuado em face do assédio sexual e moral contra mulheres. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente no ano passado foram movidas, na Justiça do Trabalho, mais de 56 mil ações relativas a assédio moral. 

O setor industrial recebe destaque positivo: 74% das empresas afirmam desenvolver iniciativas para enfrentar esses crimes. Em relação aos representantes do setor de comércio e serviços, as porcentagens são de 57% e 54%, respectivamente.

No caso do assédio, a maior adesão se dá entre as empresas de perfil profissional (66%) e com um quadro de mais de 499 funcionários (77%), formado, majoritariamente, por mulheres (64%). Os dados mostram que 60% das empresas participantes adotam ações de combate ao assédio e que o canal de denúncias é o principal meio (38%).
 
Equidade, igualdade e coibição

A gerente de Comunicação, Marketing e Inteligência de Mercado da Talenses, Carla Fava, ressalta que há outros fatores que podem contribuir para o combate à violência de gênero nas organizações. Segundo ela, ao valorizar as funcionárias, designando-as a cargos de chefia, uma empresa estará fortalecendo essas mulheres e mitigando os prejuízos que relações de poder podem gerar.

Na avaliação da gerente, as organizações estão "mais abertas" a monitorar o assédio do que a violência doméstica porque esta última acontece em um ambiente privado e fora das empresas. Para Carla, esse fato reforça a impressão de que a violência doméstica não é um problema social e que os gestores podem se eximir de discutir o assunto, por, supostamente, não terem relação com ele. "Esse distanciamento que tem com a violência doméstica faz com que [a empresa] tenha dificuldade de enxergar que esse problema também é dela", afirma.

Feita ao longo de dois meses, no segundo semestre deste ano, a pesquisa está disponível, na íntegra, no site do Talenses Group. Para elaborá-la, os autores contaram com o apoio institucional do Instituto Patrícia Galvão e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), entre outras entidades.

Operação Verão 2020: Governo reforça segurança durante alta temporada

Nenhum comentário

sábado, 21 de dezembro de 2019


Até o próximo mês de fevereiro, a Paraíba contará com um reforço diário de mais de 1.600 policiais militares e civis e bombeiros militares, além de agentes de trânsito que intensificarão as ações da Operação Lei Seca e a utilização da aeronave Acauã 2. A Operação Verão 2020 foi lançada na manhã desta sexta-feira (20), durante solenidade no Largo da Gameleira, em Tambaú. Na ocasião, o Governo do Estado entregou R$ 3 milhões em equipamentos, incluindo moto aquática, viaturas e equipamentos de proteção individual para o Corpo de Bombeiros.

Na solenidade, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Nunes, destacou a eficiência das ações integradas na área da segurança. "A política de operações e ações integradas da Secretaria da Segurança Pública já vem de uma longa data, e a gente vem fortalecendo isso cada vez mais. É tanto que, no dia de hoje, no lançamento da Operação Verão, a gente faz exatamente com esse espírito: todos os órgãos envolvidos aqui, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Detran, órgãos do Governo Federal, Capitania dos Portos, todos aqueles que precisam de fato se envolver numa operação desse porte, Operação Verão, pra cuidar tanto da nossa população quanto do nosso turista. Há muitas ações que serão desenvolvidas. Vamos ter também, mais uma vez, o uso do helicóptero. O Acauã 2 vai começar um novo serviço de resgate. Enfim, estamos juntando forças para garantir a melhor prestação de serviços para nossa população", ressaltou.

Participaram da solenidade, entre outras autoridades, o secretário executivo da Segurança e Defesa Social, Lamarck Donato; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo; e o secretário de Articulação Política, João Gonçalves; e o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira.

Equipamentos – Durante a solenidade, o Corpo de Bombeiros Militar recebeu cinco veículos do tipo hatch, três motos aquáticas com reboques rodoviários, sete desencarceradores, 14 conjuntos de estabilização, 20 postos de guarda-vidas, seis veículos operacionais e seis conjuntos de combate a incêndios, que serão utilizados na região litorânea e no interior em mananciais, como rios, açudes e lagos. Ao todo, durante o período, a instituição chegará a empregar um efetivo de 281 homens e mulheres por dia e 95 viaturas na Operação Verão.

O material entregue vai evitar afogamentos e outros incidentes,  reforçando as ações preventivas e o efetivo  de guarda-vidas nas praias do litoral paraibano abrangendo 133 km da faixa de Barra de Camaratuba a Acaú – limites com os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, e também no interior paraibano. Nessa área, os bombeiros militares irão trabalhar no serviço de praia, auxiliados por embarcações, lanchas, botes infláveis de salvamento e jet-skis.  Dentro do efetivo empenhado estão também mergulhadores que são preparados para atuar na busca e resgate de vítimas em ambientes subaquáticos.

Atuação da PM - Já a Polícia Militar terá nas ruas um efetivo de 1.033 homens e mulheres por dia, atuando com quase 500 viaturas, em aproximadamente 107 cidades. As ações seguem orientações dos setores de Inteligência e Estatística da corporação, mapeando e ocupando áreas estratégicas para combate aos crimes patrimoniais e contra a vida.

Na região metropolitana da capital, a Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) reforça as ações de segurança pública com rondas, blitzen, abordagens e ações preventivas em toda a orla de João Pessoa, litoral sul do estado e em pontos de interesses turísticos. O esquema de segurança prevê o uso dos Veículos Individuais de Policiamento (VIP), que permitem mais rapidez e agilidade no atendimento em ocorrências com terrenos arenosos, como a faixa da praia. Os VIP são novos, e foram entregues à PM pelo Governo do Estado no último mês de agosto. A CEATur também empregará o cliclopatrulhamento.

O apoio de policiamento especializado como Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPTran), Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), Regimento de Polícia Montada (RPMont), entre outros, também irão integrar as ações que visam proteger a Paraíba em um dos períodos mais visitados do ano por turistas.

Prevenção - A Polícia Civil também vai reforçar seu efetivo durante a Operação Verão, com 300 homens e mulheres por dia. A Delegacia Móvel estará presente nas localidades de eventos e um trabalho preventivo será realizado pela Coordenação das Delegacias de Atendimento a Mulher (Coordeam), a fim reduzir os casos de violência doméstica. Em João Pessoa, a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), no Centro Turístico de Tambaú, irá funcionar em regime de plantão para registro de Boletins de Ocorrência e haverá reforço na 10ª Delegacia Distrital, no bairro de Tambaú, e na 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra.

No interior do Estado, os pólos de plantão permanecem realizando procedimentos e atendimento ao público. Delegacias especializadas como a de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos), Crimes contra a Pessoa (Homicídios), e Entorpecentes ainda estarão atuando de maneira diferenciada.

Fiscalização de trânsito e Lei Seca – O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da Coordenação de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, intensificará as ações da Operação Lei Seca durante a Operação Verão 2020, com fiscalizações que visam coibir os abusos praticados por condutores que desobedecerem as leis de trânsito, principalmente com infrações relacionadas à embriaguez ao volante, e a utilização de etilômetros.

O trabalho vai acontecer em ações isoladas e/ou em conjunto com os órgãos operativos do Estado e dos municípios, adotando pontos de abordagem em locais próximos às áreas de eventos, nos principais corredores de tráfego de veículos, no sentido de agir preventivamente e também repressivamente nos casos de flagrante. São locais de fiscalização: João Pessoa, em toda a sua faixa litorânea; Litoral Norte, nas praias de Lucena e Baia da Traição; Litoral Sul, nas praias de Jacumã (Conde), Pitimbu; e outros locais a serem determinados pela Superintendência do Detran-PB.
 

Paraíba reduz 21% dos assassinatos de janeiro a novembro e morte de mulheres cai 14%

Nenhum comentário

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019


Uma redução de 21% no número de assassinatos na Paraíba foi registrada de janeiro a novembro deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Segundo relatório da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), houve uma queda de 1.104 casos para 873, em números absolutos. Os homicídios de mulheres também tiveram queda nos registros, saindo de 78 registros nos 11 meses do ano passado para 67 em 2019, representando queda de 14%.

Em relação à taxa, a Paraíba tem uma redução acumulada de 43% desde 2010, saindo de 41,5 mortes por 100 mil habitantes para 23,8 (projeção para 2019). Já a capital paraibana reduziu em 66% a taxa de homicídios, que deve cair de 71,3 para 24,5 no mesmo período. Em Campina Grande, a taxa vai sair de 51,7 em 2010 para 12,8 mortes por 100 mil habitantes, segundo projeção. Já diminuição de assassinatos com vítimas do sexo feminino no Estado chega a 48% em oito anos.

Ainda segundo relatório do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Sesds, 17 das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) da Paraíba mantiveram a redução de homicídios em 11 meses: Monteiro (-64%), Picuí (-61,1%), zona leste de Campina Grande (-49%), Solânea (-49%), Cabedelo (-42%), Alhandra (-41%), zona leste de Campina Grande (-36%), Santa Rita (-29%), Guarabira (-27%), zona sul de João Pessoa (-25%), Queimadas (-25%), Cajazeiras (-20%), Bayeux (-19%), Sousa (-17%), zona norte de João Pessoa (-11%), Mamanguape (-3%) e Esperança (-2%).

Redução de roubos a bancos – Ações de repressão e prevenção qualificadas realizadas pelas Polícias Civil e Militar, aliadas à criação da uma Força-tarefa de combate a roubos a instituições financeiras, reduziram em 59% esse tipo de ocorrência no Estado. Foram 29 casos de janeiro a novembro deste ano em 19 cidades paraibanas, contra 71 no mesmo período do ano passado. A queda no registro de explosões caiu 71%, com 16 casos contabilizados em 2019. 

No Sertão, somente no 2º semestre do ano, o trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil na Força-tarefa, que contou com a criação da Delegacia de Roubos e Furtos de Patos, contabilizou 42 prisões de pessoas envolvidas na prática desse tipo de crime em operações de grande porte ocorridas na região.

Menos crimes patrimoniais – As duas maiores cidades da Paraíba tiveram redução de Crimes Violentos Patrimoniais (CVP). Na capital paraibana, a queda foi de 33%, sendo -36% de roubos a pessoa, -8% de roubos a estabelecimentos, -9% de roubos a residências, e -31% de roubos em transportes coletivos. Em Campina Grande, a diminuição geral foi de 20% dos casos de roubos, sendo -9% de roubos a pessoa, -39% de roubos em estabelecimentos comerciais, -36% de roubos em residências e -51% de roubos em transportes coletivos, no período de 11 meses.

Menos veículos roubados e mais recuperados – Segundo os dados da Sesds, também foi registrada a diminuição de roubos de veículos de janeiro a novembro deste ano em João Pessoa e Campina Grande, em comparação ao mesmo período de 2018. Em Campina Grande a redução foi de -31% e na capital de -3%. O número de veículos recuperados pelas Polícias Militar e Civil foi de 2.424, entre carros e motos.

Operações e prisões de interesse estratégico – O trabalho integrado das forças de segurança do estado resultou na realização de 17,6 mil prisões, em 11 meses, sendo 2.486 de interesse estratégico, que abrangem prisões de autores de homicídios, roubos a instituições bancárias, roubos de carros, outros tipos de roubos e pessoas com mandados de prisão em aberto. Ao todo, são 1.395 presos somente por crimes patrimoniais (56%).

Entre outras ações, os números são resultado de 5.247 operações de médio e grande portes realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, de janeiro a novembro de 2019, entre trabalhos de repressão qualificada e de prevenção qualificada.

Apreensões de armas e drogas – Um total de 3.482 armas de fogo foi apreendido na Paraíba, em 11 meses. O número é 56% maior do que a quantidade de armamento retirado das ruas no mesmo período do ano passado, que foi 2.228 revólveres, pistolas, espingardas, entre outros tipos de armas.

Em relação ao enfrentamento do tráfico de drogas, o resultado foi a apreensão de mais de uma tonelada de entorpecentes de janeiro a novembro deste ano, sendo 905,6 quilos de maconha, 95,1 quilos de crack, 68,7 quilos de cocaína.

Resgates e socorros – O Corpo de Bombeiros Militar atuou no resgate de 3.020 pessoas acidentadas no trânsito, de janeiro a novembro, sendo 2.204 na região de João Pessoa, 393 na região de Campina Grande e 423 no Sertão paraibano. A instituição também atuou no socorro de 105 vítimas de tentativas de homicídio, em 15 municípios do Estado.

Cabedelo lança operação Verão para garantir segurança no trânsito durante a alta estação

Nenhum comentário

terça-feira, 17 de dezembro de 2019


A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), lançou, nesta terça-feira (17), a Operação Verão 2019/2020. A ação, cujo tema é “Educação para o trânsito, em favor da vida”, tem como objetivo garantir a segurança da população e dos visitantes, bem como a fluidez no trânsito da cidade durante o período de alta estação.
 
O lançamento aconteceu na Praça Getúlio Vargas, onde o Plano foi apresentado à população, com orientações e ações educativas, promovidas pelos agentes de segurança e mobilidade urbana de forma integrada, para garantir a segurança de todos.
 
Além da Semob, estão envolvidos na Operação Verão os seguintes órgãos: PRF, Detran, Lei Seca, DER, Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil, Guarda Metropolitana, Companhia Docas da Paraíba, BPTran, PM, Capitania dos Portos, Bombeiros Civis e Corpo de Bombeiros.
A solenidade de lançamento contou com participação de alunos das Escola Elizabeth Ferreira, da creche Santa Catarina e da Banda Marcial da Escola Horàcio de Almeida.
 
 “A mensagem que queremos passar com essa ação é que toda estrutura municipal, principalmente através da Semob, estará presente de forma ativa e efetiva durante o verão. Sabemos que nesse período a população da cidade praticamente triplica: contamos com 20 a 30 grandes eventos nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, e a Secretaria não poderia dar conta de tudo isso sozinha. Por isso, juntos à PRF, Detran, DRE e os demais órgãos aqui presentes, poderemos garantir aos cabedelenses e aos turistas que nos visitarão um trânsito com fluidez, velocidade controlada, com a coibição de abusos e, portanto, com mais segurança”, declarou o secretário da Mobilidade Urbana, George Morais.
 
A operação contará com ações conjuntas de fiscalização e educação, como blitz e pit stop. Os órgãos irão trabalhar de forma integrada, objetivando a salvaguarda das vidas da população e dos visitantes que estarão na cidade durante o período de final de ano e carnaval.
 
“Cabedelo está de parabéns por essa iniciativa. É importante que todos os órgãos tenham a consciência de que devemos enfrentar essa problemática. O trabalho de campo e educação para o trânsito são fatores que vão se somar para que efetivamente possamos ter um trânsito mais seguro, com menos vitimas, com menos acidentes, com maior fluidez e mobilidade. Todos nós temos o dever e a responsabilidade de fazer a coisa certa sempre e nos dar as mãos enquanto órgãos responsáveis pela fiscalização para ensinar, desde a infância, o caminho que se deve trilhar para termos um trânsito mais seguro”, comentou o superintendente da PRF, Carlos André Costa.
 
Operação – A Operação Verão é uma ação coordenada pela Secretaria de Mobilidade Urbana em parceria com órgãos de segurança estaduais e federais. A inciativa tem como objetivo intensificar as ações de fiscalização, através de ações integradas com outros órgãos, visando reduzir a quantidade de acidentes graves no período de verão.
 
As atuações priorizarão ações integradas e simultâneas, envolvendo os diversos órgãos, com atuação coordenada e sistêmica, dentro de suas respectivas competências, com o objetivo de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito. A meta é garantir aos cabedelenses, veranistas e visitantes um verão seguro.
 
As ações serão realizadas no período que compreende as férias escolares até a quarta-feira de cinzas, dia 26 de fevereiro. Nesse período acontece na cidade grandes eventos que já se incorporaram ao calendário de eventos no Estado, como Réveillon, Fest Verão, Lovina e Carnaval.

233 menores de 19 anos são agredidos por dia no País

Nenhum comentário

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019


Por dia, ao menos 233 crianças e adolescentes são agredidos, sofrem violência psicológica ou são vítimas de tortura no País. Mas esses dados se referem apenas aos casos notificados, de modo que o número de pessoas de 0 a 19 anos que são alvo de violência pode ser muito maior. A avaliação é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que pela primeira vez fez um levantamento sobre o tema a fim de alertar a sociedade e iniciar uma campanha de orientação para os pediatras.

Segundo o Estadão, o relatório tem como base dados coletados pelo Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, de 2009 a 2017, último ano com informações disponíveis e que contabilizou 85.293 registros. Em todo o período, foram 471.178 notificações.

“Precisamos ter mais conceitos desse conjunto e ir além dos números. A violência é uma doença crônica, epidêmica e contagiosa. Ela tem uma história, tem exames que comprovam, tem tratamento, tem orientação a se fazer. É uma condição que tem de ser tratada de forma multiprofissional. Outra característica é que ela acontece em todas as classes sociais e não tem relação com escolaridade”, explica Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da SBP.

Segundo ele, a maioria dos casos ocorre em casa e é praticada pelos pais. “O nível de repetição é de 40%. A família da criança que é agredida tem de ser muito bem avaliada por multiprofissionais que tiveram treinamento sobre isso. Baseado nesse diagnóstico, é possível determinar se a família tem condição de se recuperar ou se a criança precisa ser abrigada.”

Presidente da sociedade, Luciana Rodrigues Silva afirma que, apesar da possível subnotificação, o número de casos tem crescido ano a ano. “Não só porque (as ocorrências) têm aumentado, mas porque as denúncias vêm crescendo. Há uma preocupação muito grande, porque temos, de forma incansável, de proteger cada criança e adolescente”, analisa.

A partir de janeiro, a SBP vai iniciar uma campanha com os pediatras para ajudá-los a reconhecer sinais de violência física e psicológica, além de orientações para notificação dos casos.

“É preciso que a população saiba que o pediatra cuida desde antes do nascimento até os 19 anos. O Brasil está aquém dessas questões de acompanhamento psicológico e familiar. Os pais devem ser orientados desde a primeira infância e é preciso que os gestores se voltem para essa questão. Vamos fazer a campanha com os profissionais e ampliar o levantamento. Precisamos aumentar a nossa percepção de que os problemas existem e não podemos nos omitir”, explica.

A entidade também quer evitar os casos de óbito por agressão. Um recorte de 2009 a 2014 feito pela SBP mostrou que ocorreram 35.855 encaminhamentos para hospitalização e 3.296 mortes no período. De acordo com a entidade, um grupo de trabalho formado por membros da SBP, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem se reunido para desenvolver estratégias que possam reverter essa situação.

Informações. Juíza na Vara de Violência Doméstica e Familiar Leste 2, Tatiane Moreira Lima diz que muitas famílias ainda usam a agressão como forma de educar e que os pais precisam receber informações sobre métodos para solucionar conflitos. “Embora tenha leis proibindo, percebo que mães e pais que agridem passam a imagem de que é normal, que batem porque amam e querem corrigir. E isso é perpetuado nas famílias. Os pais precisam aprender a educar e interagir com essas crianças de forma que não seja por castigos físicos.”

De acordo com a juíza, as vítimas são, principalmente, do sexo feminino. “A mulher apanha ao longo de toda a sua vida. Dos pais, quando é criança. Dos parceiros, quando é adulta, e dos filhos, quando é idosa.”

Os dados levantados pela SBP realmente mostram as meninas como principais vítimas. Em 2017, foram notificadas 53.101 agressões contra meninas e 32.169 contra garotos.

Cicatrizes. No ano passado, o analista Jefferson Vicentini Leon, de 43 anos, e o companheiro adotaram dois irmãos gêmeos vítimas de agressão do pai biológico. As marcas do trauma ainda são visíveis – um deles tem leves cicatrizes no rosto. “Eles estão começando a aprender o que é gostar, o que é uma família, o que são as obrigações e os valores que as pessoas têm, porque só conheceram a violência e o desprezo”, diz sobre os filhos, que estão com 14 anos.

Por causa da rotina de agressões, a mãe dos jovens os abandonou em um abrigo quando eles tinham apenas 6 anos. Eles chegaram a ser adotados por uma família, mas foram devolvidos. Leon diz que também tem aprendido com os garotos.

“A convivência trouxe muito aprendizado de como ser humano, de como lidar com a dor e com o passado. A gente teve de se moldar para não trazer o sofrimento de volta e não omitir nada disso, porque é a história deles. Por mais que tenham sido momentos difíceis”, diz.

Capacitação. O levantamento organizado pela sociedade aponta ainda que as agressões ocorrem mais entre jovens de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos. Ao todo, foram 66.976 notificações em 2017. Em 2009, primeiro ano do levantamento, as duas faixas contabilizaram 9.309 registros.

Uma das sócias-fundadoras e voluntária da ONG Ciranda para o Amanhã, Isabella Britto afirma que os menores de idade que são encaminhados para esses abrigos têm dificuldade para conseguir uma família e precisam de suporte para iniciar uma nova vida ao atingir a maioridade.

“Ao completar 18 anos, eles são obrigados a deixar o abrigo e têm necessidade de ter uma capacitação, porque são obrigados a tocar a vida sozinhos.” Diante desse quadro, a entidade oferece, por exemplo, reforço escolar e capacitação para os adolescentes por meio do apadrinhamento das vítimas.

“Esse trabalho começou em dezembro de 2015 de uma maneira menos pretensiosa, com sacolinhas de Natal para trazer momentos de alegria e levando em bufês para colorir a realidade deles”, explica. A violência causa impactos devastadores, segundo Isabella. “Em exames simples e indolores, elas têm terror, gritam.”
 
Lei da Palmada garante cuidado para as vítimas

Em vigor desde 2014, a Lei Menino Bernardo, também chamada de Lei da Palmada, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabeleceu que crianças e adolescentes têm direito a receber cuidados e educação sem uso de castigos físicos nem tratamento cruel ou degradante. O nome da lei se refere a Bernardo Boldrini, morto aos 11 anos por ingestão excessiva de medicamentos. O pai e a madrasta foram condenados pelo crime. A punição engloba encaminhamento para programas de proteção à família, tratamento psicológico, participação em cursos e advertência. Os responsáveis podem perder a guarda da criança.

“A sociedade enxerga essa lei, mas ainda há quem diga que ela veio para tirar a autoridade dos pais. As pessoas entendem que não podem bater nas crianças, mas algumas acham que é melhor dar um tapa no filho do que ele apanhar da polícia ou de outras pessoas no futuro”, avalia Valdison Pereira, diretor jurídico da Associação Paulistana de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares (APCT). Para Pereira, além do fortalecimento dos conselhos tutelares, delegacias especializadas deveriam ser criadas para atender esses casos. Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que “as 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) também atendem crianças e adolescentes”.

Existe uma cultura de castigos físicos. Apesar de haver legislações que vieram para tentar romper com isso, como a Lei Menino Bernardo, isso ainda é muito presente nas famílias. Há muitos casos de maus-tratos, que é a questão de a criança não ser bem alimentada, não ter a higiene adequada, ser explorada para que cuide dos irmãos mais novos. Muitas vezes, os casos de maus-tratos são subestimados. Nem sempre se dá a conotação adequada para a gravidade, até em razão da situação de vulnerabilidade da grande maioria das famílias brasileiras.

Como faz parte do dia a dia dos professores, profissionais de saúde e conselheiros tutelares, há uma dificuldade de se avaliar qual é o caso mais grave e o que pode resultar em uma tragédia. Os casos acabam sendo tratados de forma burocrática. Seria necessário que os profissionais passassem por cursos para identificar casos de violência e que as pessoas não se omitissem. Tem de formar educadores, coordenadores pedagógicos, ter psicólogos e assistentes sociais para que eles levem essas discussões para as reuniões dos pais. É preciso que sejam criados centros de referência para atender crianças vítimas de violência e delegacias especializadas. Os conselhos tutelares precisam ter estrutura, acesso à internet e capacitação dos conselheiros. 

Inmet alerta para risco de incêndio florestal em 114 municípios da PB; veja lista

Nenhum comentário

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para baixa umidade em 114 municípios paraibanos (veja a lista no final da matéria). O aviso é válido até às 18h desta segunda-feira (16) e alerta para o baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

No comunicado, o Inmet aponta que a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%.

Segundo o Paraíba.com, as instruções são para que as pessoas que estiverem na área atingida devem beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

As regiões atingidas são o Sertão, Cariri, Seridó, Agreste e Brejo paraibano. Além de regiões nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Bahia.
 
Aguiar
Amparo
Aparecida
Areia De Baraúnas
Assunção
Belém Do Brejo Do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito De Santa Fé
Brejo Do Cruz
Brejo Dos Santos
Cachoeira Dos Índios
Cacimba De Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Carrapateira
Catingueira
Catolé Do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Coxixola
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Frei Martinho
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco Do Seridó
Juru
Lagoa
Lastro
Livramento
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Mãe D’Água
Nazarezinho
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pombal
Poço Dantas
Poço De José De Moura
Prata
Princesa Isabel
Quixabá
Riacho Dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana De Mangueira
Santana Dos Garrotes
Santo André
Serra Branca
Serra Grande
Soledade
Sousa
Sumé
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Caiana
São José De Espinharas
São José De Piranhas
São José De Princesa
São José Do Bonfim
São José Do Brejo Do Cruz
São José Do Sabugi
São José Dos Cordeiros
São João Do Cariri
São João Do Rio Do Peixe
São Mamede
São Vicente Do Seridó
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Várzea
Zabelê
Água Branca

Empresa de transporte por aplicativo lança curso de combate ao assédio

Nenhum comentário

A 99, empresa de transporte urbano por aplicativo, lança a partir desta semana um pacote de cursos online e presencial de conscientização, com enfoque em tolerância e cidadania, para seus motoristas cadastrados. Serão cinco módulos educacionais: assédio, racismo, diversidade sexual, respeito e boas práticas de atendimento.

“A plataforma educacional vai promover mais segurança para os usuários, sejam eles passageiros ou motoristas”, diz Stella Brant, diretora de Marketing da empresa. “Como empresa de tecnologia que conecta diferentes pessoas, temos o papel social de promover diversidade e respeito dentro e fora do app”, acrescentou.
 
Segundo a Agência Brasil, o projeto foi desenvolvido em parceria com a Younder, empresa especializada em educação digital, com a consultoria Think Eva, que trabalha com projetos relacionados a igualdade de gênero, e com Ana Bavon, consultora e conferencista em diversidade e inclusão.

A empresa tem cerca de 600 mil motoristas cadastrados e 18 milhões de passageiros em mais de 1,6 mil cidades no país.

Convênio interinstitucional vai viabilizar diagnósticos sobre feminicídio na PB

Nenhum comentário

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos celebraram, na manhã dessa quarta-feira (11/12), em Campina Grande, um convênio de cooperação interinstitucional com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O objetivo é firmar parceria para a implementação de políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio, no Estado.

A assinatura aconteceu durante o 1° Seminário Integrado 'Feminicídio em Foco', promovido pelo Observatório do Feminicídio da Paraíba da UEPB, no Garden Hotel. Participaram, o coordenador do Núcleo de Gênero do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira, representantes do Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e das secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social e de Políticas para Mulheres.

Conforme explicou Valberto Lira, o convênio interinstitucional vai viabilizar que a universidade faça, através de seus projetos de pesquisa e extensão, estudos para traçar um diagnóstico sobre os crimes de ódio praticados contra mulheres por motivações baseadas na condição de gênero. “A princípio, essa pesquisa deverá ser iniciada nos oito municípios que sediam comarcas e onde há campi da UEPB. Professores e universitários farão estudos baseados nas denúncias de feminicídio oferecidas pelas promotorias de Justiça criminais e sobre os processos julgados nas Varas de Justiça. Esse diagnóstico será muito importante para nortear e articular ações integradas por parte das instituições, promovendo estratégias mais eficientes para o enfrentamento dessa violência contra a mulher”, explicou.

Convênio

A assinatura do convênio formaliza a adesão das instituições do sistema de Justiça e do Executivo estadual ao Observatório do Feminicídio da Paraíba, que foi criado pela UEPB para articular projetos de pesquisa e de extensão que tenham como objetivo de estudo o feminicídio, buscando contribuir, inclusive, para o enfrentamento social do problema e o aporte de saberes com vistas à melhoria e/ou implementação de políticas públicas.

O convênio estabelece as atribuições de cada integrante. Compete à UEPB, através desse observatório, adotar políticas internas que favoreçam a implementação dos projetos de pesquisa ou de extensão, por meio dos programas atualmente existentes, ou de estratégias de indução direcionadas, exclusivamente, à temática de estudo objeto do presente termo de parceria. Também poderão ser criados programas de pós-graduação (especialização) interdisciplinares que tenham como foco o feminicídio.

Ao MPPB, TJPB e as secretarias estaduais caberá a adoção das medidas para viabilizar operacionalmente os projetos que forem aprovados na universidade, inclusive favorecendo o acesso aos dados alusivos ao feminicídio.

A parceria também prevê a possibilidade de estruturação de programas ou projetos articulados de formação continuada ou de capacitação às diversas categorias que atuam no enfrentamento do feminicídio na Paraíba, a exemplo de delegados, servidores da Justiça, profissionais da saúde etc.

Competirá às instituições a estruturação da formação preliminar dos alunos, docentes e servidores técnicos da UEPB que irão atuar nos programas e projetos aprovados pelo Observatório do Feminicídio da Paraíba.

Assembleia aprova criação de comissão de prevenção à violência no campo

Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (12), a criação da Comissão de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade. A matéria foi proposta pelo Governo do Estado e relatada pela deputada Cida Ramos.

Segundo a relatora, o intuito da Comissão é desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir e erradicar no campo e na cidade conflitos fundiários.

De acordo com o texto, após tomar ciência dos casos de conflitos agrários, judiciais ou extrajudiciais, caberá a Comissão avaliar qual a melhor medida a ser adotada, obtendo êxito através de soluções pacíficas e respeitando os direitos humanos dos evolvidos no conflito.

Os deputados também aprovaram a realização de audiências públicas para debater a criação da fundação paraibana de gestão em saúde, a PB Saúde, encaminhada pelo Governo do Estado, assim como, as matérias que tratam da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais (PEC 20/2019 e PLC 12/2019).

Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas

Nenhum comentário

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019


Foi publicada nova lei, nesta quarta-feira (11), que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. A lei se originou do Projeto de Lei (PL) 2.538/2019 (na Câmara) ou PLC 61/2017 (no Senado), que havia sido vetado (Veto 38/2019) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e, no fim de novembro, teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional. A lei entra vigor em 90 dias.

De iniciativa da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), a nova lei estabelece que a comunicação obrigatória à autoridade policial deve ser feita no prazo de 24 horas para, além de serem tomadas as providências cabíveis, também ser registrada para fins estatísticos. A regra vale para serviços de saúde públicos e privados. 

Inicialmente, o projeto pretendia acrescentar essa previsão à Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), mas a relatora no Senado, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), decidiu elaborar um substitutivo, deslocando a medida para a Lei 10.778, de 2003, que já regula a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos ou privados. A providência, explicou Maria do Carmo, foi tomada para afastar questionamentos quanto à juridicidade e constitucionalidade da matéria.

Quando vetou a iniciativa, o presidente justificou que o projeto contrariava o interesse público, ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde. No entendimento do governo, a medida “vulnerabiliza” ainda mais a mulher, já que, nesses casos, o sigilo seria fundamental para garantir o atendimento à sua saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor. Mas deputados e senadores discordaram da posição do governo.

Governo assina convênio com Observatório do Feminicídio e disponibiliza guia para mulheres

Nenhum comentário

A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana integra, a partir desta quarta-feira (11), o Observatório do Feminicídio da Paraíba - Professora Bríggida Rosely de Azevedo Lourenço, coordenado pela Universidade Estadual da Paraíba. O convênio interinstitucional para fomento das ações desenvolvidas nas áreas de pesquisa e extensão foi assinado pela Semdh, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Ministério Público da Paraíba (MPPB). A assinatura aconteceu durante o 1º Seminário Integrador: Feminicídio em foco, no Centro de Convenções do Garden Hotel.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que a assinatura do convênio representa mais uma ação interinstitucional articulada para enfrentamento da violência de gênero contra mulheres no Estado.  Segundo ela, a primeira ação diferenciada do governo foi disponibilizar o conteúdo do Guia da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar no portal do Observatório do Feminicídio.

“Nossa primeira contribuição efetiva foi disponibilizar a versão do guia totalmente atualizada para compartilhar as informações e facilitar o acesso ao atendimento nos serviços públicos especializados na proteção às mulheres com direitos violados. O guia é um produto organizado pela Secretaria da Mulher, atualizado todos os anos, contendo toda a relação dos serviços de proteção às mulheres”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana Gilberta Soares.

O vice-reitor da UEPB e coordenador do Observatório do Feminicídio da Paraíba, professor Flávio Romero Guimarães, ressaltou que a UEPB assume o compromisso de desenvolver ações e atividades para tentar combater e evitar novos casos. O Seminário já é um resultado da discussão articulada entre as instituições para refletir com a sociedade civil sobre a problemática da violência contra as mulheres, cujas estatísticas são alarmantes. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2017 foram vítimas de feminicídio no Brasil 1.047 mulheres, enquanto em 2018 esse número aumentou para 1.173 crimes dessa natureza. Na Paraíba, foram registrados 74 assassinatos de mulheres pela condição do sexo feminino em 2017 e 77 assassinatos em 2018.

O seminário contou com a conferência de abertura “Feminicídio: marca cruel da violência de gênero”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e presidente da Comissão Permanente de Combate a Violência contra a Mulher do Grupo Nacional dos Direitos Humanos, Sara Sampaio, que partilhou sua experiência na área.

O 1º Seminário Integrador também contará com as oficinas “Feminicídio: múltiplos olhares sob a perspectiva interdisciplinar” e “Recortes do Feminicídio: reflexões para além dos dados”, que teve, dentre as debatedoras, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Comissão de Seguridade Social da Câmara debate avanços e dificuldades na aplicação do ECA

Nenhum comentário

terça-feira, 10 de dezembro de 2019


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove seminário hoje sobre o tema "A aplicação, avanços e as dificuldades existentes nos 30 anos de ECA."

Aprovado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa três décadas em 2020. O debate foi pedido pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Para a deputada, os temas que poderão ser abordados no seminário são: o papel dos conselhos tutelares e suas dificuldades, a eficácia das medidas sócio-educativas, a maioridade penal, o financiamento das ações e experiências exitosas na aplicação do ECA.

Foram convidados para o seminário, entre outros nomes:
 
- a presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Glicia Thais Salmeron de Miranda; e
 
- a secretária-adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade.

Força Nacional vai garantir segurança de povos indígenas no Maranhão

Nenhum comentário

A portaria do Ministério da Justiça, que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena de Cana Brava Guajajara, localizada no estado do Maranhão, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).

A medida tem por objetivo "garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios" na região pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia 10 de dezembro e podendo ser prorrogado, se necessário.

De acordo com a portaria, o contingente será definido pelo ministério, de acordo com planejamento a ser realizado pela pasta.

Segundo a Agência Brasil, no último sábado (7), um atentado contra líderes indígenas Guajajara, na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, resultou em duas mortes.

As mortes foram confirmadas pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão. Segundo a secretaria, há dois índios feridos em decorrência do ataque.

Morre indiana queimada quando ia depor contra estupradores

Nenhum comentário

sábado, 7 de dezembro de 2019


A mulher de 23 anos teve o corpo queimado por um grupo de homens quando ia depor na Justiça contra seus estupradores, na Índia, morreu na noite desta sexta-feira, 6, em um hospital de Nova Déli. A instituição informou que ela faleceu em decorrência de um ataque cardíaco.

O nome da vítima não foi confirmado, nem mesmo foram repassados mais detalhes sobre o atendimento a ela. A imprensa informou que 90% do corpo da vítima foi afetado pelas queimaduras.

O segundo ataque contra mulher aconteceu na quinta-feira, 5, quando ela se dirigia de uma aldeia no distrito de Unnao, onde morava, até a cidade de Raebareli, no estado de Uttar Pradesh, no norte da Índia, onde iria apresentar seu testemunho sobre o estupro sofrido em 2018.

Segundo a Veja, cinco homens foram responsáveis por atear fogo no corpo dela, que os identificou antes de ser enviada para um primeiro atendimento, em hospital na cidade de Lucknow. Todos foram presos.

A polícia, contudo, não confirmou se, entre os envolvidos no ataque, está algum dos acusados de violentá-la. Os autores do primeiro crime, que foi denunciado às autoridades em março deste ano, foram postos em liberdade após pagamento de fiança.

A Índia é considerada o país mais perigoso para mulheres segundo pesquisa da Fundação Thomson Reuters de 2018. Nos últimos meses, o país tem observado uma escalada nos casosde estupro.

Três policiais militares são afastados após ação que terminou com um morto em Heliópolis

Nenhum comentário

Três policiais militares foram afastados após a ação em um baile funk em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, que terminou com um homem morto a tiros no último domingo (1º). Conforme o G1 antecipou, moradores da comunidade contestam a versão dos agentes e dizem que não houve confronto. Segundo eles, a PM também limpou a cena do crime.

Segundo o G1, o batalhão da área assumiu a investigação da PM e também vai apurar se os policiais alteraram o local onde os disparos foram feitos. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já investiga a ocorrência.

A ação policial se deu no mesmo dia em que nove jovens morreram durante outra ação da PM em baile de Paraisópolis, também na Zona Sul da capital.

Os afastados são três PMs da Força Tática que participaram do suposto confronto que acabou com a morte do morador de rua Alberto Góes, de 38 anos. A assessoria da SSP não confirma se os dois PMs que aparecem nas imagens confinando um grupo de jovens numa viela foram afastados ou não. O ouvidor das Polícias pediu o afastamento deles na quarta-feira.

De acordo com o boletim de ocorrência, o homem foi baleado na viela de São Jorge, após correr em direção aos policiais com uma arma em punho e atirar. O BO informa que o homem estava "provavelmente fugindo da ação de dispersão que era feita do outro lado da comunidade [por outra equipe da polícia]" durante o baile funk.
Fotos feitas por moradores mostram viela onde homem foi baleado no dia 1º em Heliópolis — Foto: Arquivo pessoal Fotos feitas por moradores mostram viela onde homem foi baleado no dia 1º em Heliópolis — Foto: Arquivo pessoal

Fotos feitas por moradores mostram viela onde homem foi baleado no dia 1º em Heliópolis — Foto: Arquivo pessoal

No boletim também consta que:

    “o local [dos disparos] foi totalmente prejudicado em razão de um cano furado provavelmente por um disparo, que provocou um grande vazamento de água que arrastou vestígios”;
    "outro prejuízo para a preservação se deu por conta da atuação dos bombeiros que entraram no beco e realizaram procedimentos de praxe";
    um sargento desarmou o homem morto, guardou o armamento consigo e o apresentou à delegada, que determinou que "realimentasse a arma apreendida e a recolocasse de volta ao local da forma que a encontrara".

Trecho do boletim de ocorrência sobre a morte de homem baleado por policiais durante ação em baile funk de Heliópolis, em São Paulo — Foto: Reprodução Trecho do boletim de ocorrência sobre a morte de homem baleado por policiais durante ação em baile funk de Heliópolis, em São Paulo — Foto: Reprodução

Trecho do boletim de ocorrência sobre a morte de homem baleado por policiais durante ação em baile funk de Heliópolis, em São Paulo — Foto: Reprodução

Moradores de Heliópolis ouvidos pelo G1, no entanto, contestam a versão da polícia sobre o momento dos disparos e afirmam que o homem foi levado para o beco por PMs, dentro de uma viatura, sem troca de tiros. Um dos moradores contou que, após retirar o homem de dentro do carro, a polícia efetuou os tiros no mesmo instante em que era disparada bomba de efeito moral.

Ainda segundo os moradores, nenhum cano foi estourado na viela, e policiais alteraram a cena do crime limpando o local.

    “Tiraram o menino da viatura, levaram para o beco e atiraram no menino. Depois lavaram o beco antes da perícia chegar”, disse um morador que não quis se identificar por questão de segurança.

Segundo os policias, o homem baleado foi socorrido com vida após a suposta troca de tiros com policiais e encaminhado para o pronto socorro do Hospital Heliópolis. Uma mulher que mora na comunidade, no entanto, já havia relatado para a TV Globo que o corpo do homem ficou no mesmo local até a manhã de domingo, não tendo sido levado ao hospital com vida. (Veja o vídeo abaixo)

"Ia dar sete horas da manhã e o corpo do menino jogado para dentro do beco. E eles [policias] estavam fumando cigarro, conversando, sorrindo. Não estavam sentindo nenhuma dor pela morte do jovem", disse a moradora.

    “Eu vi quando realizaram a execução, eles tiraram a vítima de dentro da viatura ainda com vida e levaram pro beco, efetuaram um disparo de bomba de efeito moral e em seguida efetuaram um disparo com arma de fogo, que era pra ninguém ouvir o barulho do tiro e não ter como provar. Eles lavaram o beco antes da perícia chegar”, contou outra moradora.

    Heliópolis cria 'observatório da quebrada' após relatos de violência policial

Na manhã desta sexta-feira (6), o Ouvidor das Polícias, Benedito Mariano, informou que solicitou três laudos à Polícia Técnica Científica.

“Solicitei o laudo de local, o laudo balístico porque os policiais têm a versão de que houve um confronto então deve ter sido recolhido armas dos policiais e da vítima, e o laudo necroscópico para indicar por onde entraram os projéteis na vítima”, explica Mariano.

O Ouvidor afirma que o laudo de local é capaz de confirmar se a versão dos policiais é verdadeira. “No laudo de local, a Perícia vai me dizer que ficou prejudicado. Agora, evidentemente, que o corregedor vai ter que apurar com detalhes essa versão de que foi mudada a cena do crime porque, se aconteceu, é grave”.

O ideal, para Mariano, além do laudo de local, é que os policiais envolvidos na ação apresentem fotos e documentos que confirmem que a água que lavou o local realmente foi proveniente de um cano estourado durante o confronto.

“Se (os policiais) tiver dificuldade de apresentar foto, que apresente testemunhas da comunidade para confirmar que havia uma situação que impediu o laudo de local”, afirma Mariano.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Segurança Pública afirmou por meio de nota que “todas as circunstâncias relativas à ocorrência em Heliópolis são apuradas pela Polícia Civil (95º DP) e pela Corregedoria da Polícia Militar. O DHPP instaurou inquérito para apurar a morte decorrente de intervenção policial ocorrida no dia 1º de dezembro”.

Após a publicação da reportagem, a pasta acrescentou em nova nota que "o homem foi socorrido pela UR 01111 do Corpo de Bombeiros, que saiu do local dos fatos por volta das 4h em direção ao Hospital Heliópolis. As condutas dos policiais citados no boletim de ocorrência também são investigadas".

A respeito da retirada da arma que consta no Boletim de Ocorrência, o sindicato dos peritos criminais do estado diz que a arma não deveria ter sido retirada do local do crime. "Isso está está totalmente incorreto, não deveria ter sido, deveria ter ficado na delegacia", disse Eduardo Becker, presidente do sindicato.

PM alega ter sido hostilizada em baile

Os policiais militares afirmaram que no domingo, antes de o homem ser baleado e morto, entraram em Heliópolis ao perseguir um rapaz em uma motocicleta que tentou fugir para o interior da comunidade. Essa informação também consta do boletim de ocorrência.

Segundo eles, quando se aproximaram da rua onde acontecia o “pancadão” teriam sido “hostilizados e atacados com pedradas e garrafadas” e, por isso, utilizaram “munições químicas para dispersar a multidão e fazer cessar as agressões".

Ainda de acordo com a versão da polícia contada no boletim de ocorrência, diante da correria e do ataque a policiais feito por quem estava no baile, PMs começaram a "averiguar vielas" para garantir a segurança do local. Neste momento, na versão da polícia, que agentes se depararam com o homem que acabou baleado e morto.

Vídeo agressões

Um vídeo também mostra policiais agredindo jovens com cassetetes em uma viela. Sobre as imagens em que os policiais aparecem batendo nas pessoas, o porta-voz da PM, tenente-coronel Emerson Massera, afirma que “o que sugere as imagens é que as pessoas não tinham para onde fugir e os policiais não observaram técnicas”. “A PM vai analisar essas imagens”.

Na manhã da quarta-feira (4), a Ouvidoria da Polícia entrou com pedido de afastamento dos policiais que aparecem agredindo e encurralando as pessoas em uma viela durante o baile funk em Heliópolis.

“São imagens de agressão e abuso”, afirmou o ouvidor da Polícia, Benedito Mariano.

Registro de intolerância religiosa este ano já é maior que em 2018; DPE-PB fortalece defesa das vítimas

Nenhum comentário

O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa até o mês de novembro deste ano na Paraíba já é maior do que 2018. Preocupada com esse aumento e atendendo a uma solicitação de representantes de várias crenças, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid), agora conta com uma defensora pública para atuar nestes casos e fortalecer a luta em defesa da liberdade de expressão religiosa.

A defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento foi apresentada oficialmente na última quinta-feira (28) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. Ela atenderá no Necid, localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487. Como a defensora acumulará com as varas em que já atua, o atendimento ocorrerá por agendamento.

Para Lycia, a Defensoria Pública prestigia a diversidade religiosa, em reflexo ao que já preconiza a Constituição Federal, em seu artigo 5º, quando afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “A liberdade de consciência e de crença é inviolável e a nossa Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”, ressaltou.
A defensora pública também lembrou o livre arbítrio e afirmou que as religiões têm em comum o fato de ajudar seus seguidores a encontrar um significado para o mundo e para a vida. “A nossa diversidade religiosa deriva da nossa própria liberdade de pensamento e compreende também outras liberdades, como as de crença, de culto de organização religiosa e de expressão”, frisou.

Presenças – Compareceram à apresentação da defensora pública lideranças das religiões Islã, Candomblé, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Igreja das Comunidades Metropolitanas, Igreja Católica Independente, Judaísmo, Igreja Messiânica, Zen Budismo, Jurema Sagrada, Wica Tradicional, Igreja Batista, Umbanda, Espiritismo, Budismo Tibetano, além de representantes de instituições de cunho filosófico como Maçonaria, Thelema e URI Borborema – Iniciativa das Religiões Unidas.

Aumento de casos – De acordo com o coordenador do Fórum Paraibano de Diversidade Religiosa, Saulo Gimenez, o acompanhamento de casos de intolerância religiosa pelo Fórum vem crescendo assustadoramente nos últimos anos. Foram oito casos em 2014, quando o Fórum foi criado. Em 2018, o número saltou para 118. Este ano, de janeiro a novembro, já são 123, um aumento de quase 5% em relação ao ano anterior.

Para Saulo, a iniciativa da Defensoria Pública é extremamente importante. “Trata-se de um instrumento que está sendo criado justamente quando temos um aumento exacerbado. Nós temos acompanhando, enquanto Fórum, desde 2014 e estamos presenciando esse aumento ano a ano. Por isso procuramos a ouvidora da Defensoria, Andréa Coutinho, para mediar a formalização desse instrumento”, disse.

Observatório de Violências por Intolerância – Esta não é a primeira ação da Defensoria Pública de combate à intolerância. Em novembro do ano passado, a DPE e vários órgãos lançaram o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, que é uma central virtual responsável por receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância de qualquer natureza.

As pessoas que desejarem reportar casos de intolerância e violência na Paraíba – seja por religião, orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política ou qualquer outra – devem acessar o formulário disponível do site da Defensoria (www.defensoria.pb.def.br.) e responder sobre o tipo de violência, a razão e o contexto.

O sistema também permite que as vítimas indiquem os agressores e informe sobre a existência de provas. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado da Paraíba. O sigilo das informações é garantido.

Detran do DF testa bafômetro que detecta drogas; equipamento ainda não é regulamentado

Nenhum comentário

O Detran está nas ruas testando um equipamento que identifica se o motorista está dirigindo sob o efeito de drogas, e que será usado em blitz para fiscalização de trânsito no futuro.

Chamado popularmente de Drogômetro, o uso do aparelho ainda não está autorizado porque apesar de previsto em Lei, ainda não foi regulamentado.

Na fase de testes os condutores são convidados a realizar o teste em caráter educativo.

Segundo a Agência Brasil, este é o segundo equipamento a ser testado. O primeiro modelo atestava o consumo de drogas por meio do suor e a coleta da impressão digital do motorista. Este novo é por meio da saliva e reconhece até oito tipos de drogas.

O Coordenador de policiamento de trânsito do Detran, Diego Mirhon, explica como funciona o teste e afirma que o resultado saí em 8 minutos.

De acordo com o Detran, quando o uso do drogômetro for regulamentado vai melhorar o alcance para identificar as pessoas que não tem condição de dirigir.

A ideia é investir no caráter educativo e também na fiscalização.

Levantamento do Detran no ano passado mostra que quase metade das pessoas que morreram no trânsito estavam com álcool ou droga no sangue.

Em 2018 foram registradas 280 vítimas fatais em acidentes de trânsito no DF. Desse total, 133 haviam consumido álcool ou droga.

Assembleia celebra Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Nenhum comentário

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta sexta-feira (6), em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 06 de dezembro. O debate, presidido pelo deputado Cabo Gilberto, foi proposto pela Comissão dos Direitos da Mulher da ALPB. A data foi criada com o intuito de conscientizar os homens sobre o papel que precisam desempenhar para colaborar com o fim da discriminação e violência contra as mulheres. No Brasil, as ações em alusão a este dia são coordenadas pela Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG).

O deputado Cabo Gilberto destaca que trazer os homens para o debate e para o envolvimento em ações de enfrentamento à violência contra as mulheres é extremamente relevante. “O Poder Legislativo está atento a todos os temas que a sociedade enfrenta e essa questão da violência contra a mulher precisa ser debatida. Sessões como esta são importantes para que possamos trazer os homens para a discussão e fazer com que o Legislativo desenvolva iniciativas de proteção às mulheres”, declarou.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Direito da Mulher do Ministério Publico Estadual, Rosane Araújo, a Assembleia está de parabéns por ter a sensibilidade de abordar, junto com a população, o enfrentamento a violência contra as mulheres. “O interesse de todos é que se construa uma sociedade igualitária para que a gente possa se valer de forma igual. É essa a importância de uma sessão como esta, trazer visibilidade pelo fim da violência contra as mulheres e mostrar que tem homens dispostos a abraçar essa causa pelo fim da violência”, analisou.

A presidente da Comissão de Combate a Violência Contra Mulher da OAB, Izabelle Ramalho, argumentou que se opor a violência contra a mulher é uma luta de toda sociedade. “Não deve ser um luta só das mulheres, mas de toda a sociedade, incluindo os Poderes, as instituições. O poder Legislativo tem papel fundamental, com leis que garantam prevenção e combate", destacou.

Representando o comando da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, a sub-tenente Jeane destacou a importância do ato da denúncia que, segundo ela, ainda é o principal desafio no enfrentamento aos casos de violência contra a mulher. “A luta que nós enfrentamos ainda é a recusa da mulher em querer denunciar. Ela ainda não se sente a vontade, não se sente acolhida e é importante que esta mulher/vítima entenda que possui direitos e que esses direitos devem e serão respeitados”, observou a militar.

A coordenadora das Delegacias das Mulheres do Estado da Paraíba, Maísa Félix, garantiu que a Segurança do Estado tem um compromisso com a proteção da mulher. De acordo com a delegada, toda a força policial, assim como o Corpo de Bombeiros, têm uma luta incessante em defesa dos direitos da mulher. No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, Maísa também fez questão de ressaltar a presença do homem na discussão.

“Enquanto existir uma mulher que sofra qualquer tipo de violência, nós estamos apostos para encaminhar para que ela saia do ciclo da violência. Nós precisamos trazer os homens, precisamos que eles participem de maneira efetiva no enfrentamento da violência contra a mulher. Os homens precisam dialogar com seus amigos que uma mulher quando sofre um ato de violência não é só ela quem adoece, mas sim toda a família”, refletiu a delegada.

Também participaram da audiência a representante do Ministério Público, a promotora Ismânia do Nascimento Nóbrega; a defensora pública, Francisca de Fátima Almeida; a ouvidora do Conselho de Engenharia e Agronomia, Alméria Carniatto, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mônica Lemos; a presidente da comissão da Jovem Advocacia, Yasmim Mendonça; e a juíza Graziela Gadelha.

6 de dezembro

A escolha da data remete a um caso de violência contra as mulheres que chocou o mundo. Em 1985, o jovem canadense Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula e ordenou que todos os homens deixassem o local para que pudesse assassinar todas as mulheres. Marc cometeu suicídio logo após o ato. Em carta deixada pelo jovem, ele dizia não aceitar que mulheres frequentassem o curso de engenharia, um curso, segundo ele, tradicionalmente masculino.

ALPB promulga Lei que obriga bares e restaurantes a auxiliar mulheres em situação de risco

Nenhum comentário

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.536, de sua autoria, que obriga os bares, restaurantes, estabelecimento noturno, entre outros, a adotarem medidas de auxílio à mulher, que se sinta em situação de risco. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5).

“A mulher que se sentir ameaçada vai poder procurar qualquer funcionário do estabelecimento para obter apoio e, assim, conseguir medidas preventivas que garantam a segurança pessoal”, ressaltou Adriano Galdino. Os estabelecimentos deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para aplicação da lei.

"O objetivo é que os funcionários e proprietário do estabelecimento comercial, que venda principalmente bebida alcoólica, em caso de constrangimento e violência contra a mulher, fiquem obrigados a denunciar às autoridades policiais", disse Adriano Galdino. De acordo com o projeto, dados da Secretaria de Segurança mostram que, entre os anos de 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas. Em 2018, o número chegou a 84.

O presidente Adriano Galdino ressaltou ainda que a Lei se apresenta como mais uma ferramenta legal para tentar combater a violência e o assédio que as mulheres vêm sofrendo, com índices preocupantes em ambientes festivos, onde a ingestão de bebida alcoólica, muitas vezes de forma exagerada, contribui para a prática desse delito. "É uma lei muito relevante, com elevado alcance social", disse o parlamentar.
Não deixe de ler
© Todos os direitos reservados.