Ao passo que ainda responde a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador Ricardo Coutinho (PSB) se vê diante de uma nova investigação relacionada ao escândalo Jampa Digital. Ontem, o Ministério Público Federal abriu inquérito civil para apurar a possível prática de improbidade administrativa pelos envolvidos no caso. O assunto foi abordado em matéria exclusiva na edição desta quinta-feira (16) no Jornal da Paraíba.
A investigação cível foi instaurada para evitar o decurso do prazo prescricional, segundo explicou o procurador da República Sérgio Pimentel. “O MPF procederá a apuração da possível prática de improbidade administrativa antes mesmo de finalizado o inquérito policial, utilizando-se, inclusive, das provas já colhidas até o momento”, afirmou. O inquérito policial foi enviado em setembro de 2014 ao STJ, tendo em vista o envolvimento de autoridades com foro privilegiado.
Segundo o Blog do Suetoni, a investigação feita pela Polícia Federal apontou indícios de que houve desvio de recursos do programa Jampa Digital, implantado pela Prefeitura de João Pessoa para a criação de uma rede de internet sem fio gratuita na capital. O projeto foi implantado na época em que o atual governador, Ricardo Coutinho (PSB), era prefeito de João Pessoa. A apuração da PF concluiu que parte dos recursos supostamente desviados foram usados na campanha eleitoral vitoriosa do socialista.
A investigação do caso Jampa Digital teve início após reportagem veiculada pelo Fantástico da TV Globo no dia 23/03/2012, que noticiou indicativos de irregularidades na aplicação de recursos federais oriundos do convênio nº 01002000/2009, celebrado no dia 13 de outubro de 2009, entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a prefeitura de João Pessoa, no valor de R$ 6.256.000,00, para fins de criação da plataforma de convergência social e digital de João Pessoa.
O inquérito policial teve como objetivo apurar irregularidades na aplicação de recursos repassados mediante convênio celebrado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, tendo por objeto a criação de plataforma de convergência social e digital de João Pessoa. As irregularidades referem-se ao procedimento licitatório e à execução do contrato firmado com a empresa Ideia Digital, vencedora do certame, realizado em 2009.
Contatado pela reportagem, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, se mostrou tranquilo. “Todas as defesas já foram patrocinadas no âmbito do processo. A licitação foi aprovada pelo TCE e a execução do projeto foi de responsabilidade, à época, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e quando deixamos a Prefeitura de João Pessoa, em 2011, o projeto estava funcionando na praia”, disse.
