Representantes dos municípios de Juripiranga, Mogeiro e Salgado de São Félix se comprometeram a providenciar, no prazo de 30 dias, a propositura e aprovação do projeto de lei que trata da criação do conselho municipal de segurança (Conseg). O compromisso foi assumido durante audiência realizada pela Promotoria de Justiça de Itabaiana, na manhã desta quinta-feira (5), uma audiência para apresentar o projeto Segurança Integrada, do planejamento estratégico do Ministério Público. A audiência ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Itabaiana.
A promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos expôs aos representantes presentes que o projeto tem o objetivo de melhorar a segurança pública através da integração de seus órgãos, Ministério Público e comunidade, com a finalidade de identificar os problemas locais. Também objetiva a criação e instalação dos Conselhos Municipais de Segurança.
Foi explicado pela promotora que o conselho é um órgão composto pessoas do município que visa discutir e planejar medidas que melhorem a segurança local. Também realiza campanhas e eventos educativos e se constitui em um espaço que permite críticas e sugestões aos trabalhos das polícias e outros órgãos de segurança. Durante a audiência foi verificado que os três municípios não possuem o conselho.
A promotora pontuou ainda que o recrudescimento da violência é algo sentido nas grandes e pequenas cidades e afeta a esfera dos direitos do cidadão. Ela disse ainda que o crescimento dos crimes contra a vida, contra o patrimônio, entorpecentes, entre outros, clama para que o poder público preste um serviço de segurança efetivo.
Durante a audiência, representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e da OAB-PB falaram sobre as dificuldades enfrentadas e medidas a serem tomadas. Os prefeitos de Mogeiro, Juripiranga e Salgado de São Félix informaram sobre projetos que estão sendo ou que serão desenvolvidos na questão do enfrentamento às drogas.
Uma nova reunião será realizada no dia 7 de maio de 2018, às 9h, na sede da Promotoria de Itabaiana.
