Os pré-candidatos das eleições deste ano podem iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral, “a vaquinha virtual”, a partir desta terça-feira (15). No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.
Segundo o Jornal da Paraíba, o tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.
De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.
A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.
PSOL na Paraíba
Na Paraíba, o pré-candidato ao governo, Tárcio Teixeira, já tem sua página no ar. As doações poderão ser realizadas por meio de boleto ou cartão de crédito. Como a arrecadação é nominal e o recurso recebido depositado na conta de campanha, não será feita uma página específica para Adjany Simplicio, pré-candidata a vice-governadora, a campanha colaborativa dos dois passará pela página do Pré-candidato ao Governo.
Para Tárcio Teixeira, a campanha não é apenas para arrecadar recurso financeiro, mas para debater politicamente o financiamento das campanhas eleitorais e a construção coletiva para transformar a Paraíba. Ele ainda afirma “essa campanha permitirá que a/o cidadã/o seja parte desse processo colaborativo, algo bem diferente dos conhecidos escândalos de corrupção e o financiamento empresarial de campanha”.
De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.
A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.
PSOL na Paraíba
Na Paraíba, o pré-candidato ao governo, Tárcio Teixeira, já tem sua página no ar. As doações poderão ser realizadas por meio de boleto ou cartão de crédito. Como a arrecadação é nominal e o recurso recebido depositado na conta de campanha, não será feita uma página específica para Adjany Simplicio, pré-candidata a vice-governadora, a campanha colaborativa dos dois passará pela página do Pré-candidato ao Governo.
Para Tárcio Teixeira, a campanha não é apenas para arrecadar recurso financeiro, mas para debater politicamente o financiamento das campanhas eleitorais e a construção coletiva para transformar a Paraíba. Ele ainda afirma “essa campanha permitirá que a/o cidadã/o seja parte desse processo colaborativo, algo bem diferente dos conhecidos escândalos de corrupção e o financiamento empresarial de campanha”.
