Objetivo é formar Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, com dados de presos e procurados.
A Paraíba é uma das 15 unidades federativas do Brasil que ainda não concluiu o cadastro de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, de acordo com o Tribunal de Justiça do estado (TJPB), 70% dos dados já foram inclusos no sistema.
Conforme informou Eslu Eloy Filho, coordenador da implantação do BNMP na Paraíba, a previsão é de que o cadastramento seja completado até o dia 25 de maio. “O atraso na conclusão é dentro do normal, pela quantidade de presos que temos, mas a nossa previsão é de que a gente conclua esse cadastramento até o dia 25 de maio, talvez antes”, afirmou.
Nesta terça-feira (15), o CNJ anunciou que 303.158 presos já haviam sido cadastrados em todo o Brasil. Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe já concluíram o cadastramento.
De acordo com o TJPB, até esta segunda-feira, haviam sido inseridos 2.452 mandados pendentes de cumprimento, sendo 16 de foragidos da Justiça e 2.436 procurados.
Com relação às pessoas privadas de liberdade, haviam sido cadastrados 8.211 presos, sendo três internados; 3.312 provisórios; 4.896 condenados, dos quais 4.276 cumprem penas definitivas; e 620 estão em execução provisória de pena. Do total de pessoas privadas de liberdade que tiveram seus dados cadastrados no BNMP 2.0, 7.835 são homens e 377 mulheres.
Pessoas privadas de liberdade cadastradas no BNMP 2.0 pelo TJ
De acordo com o G1, o BNMP foi implementado pelo CNJ em 2011 e possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão, todavia, esta nova versão permite também o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, contribuindo para a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
Com os dados pessoais e processuais de presos ou pessoas procuradas registrados, o CNJ visa garantir mais transparência na informação e controle de dados pelo Poder Judiciário, para que seja possível estabelecer uma melhor gestão de políticas públicas para o sistema prisional.
Com os dados pessoais e processuais de presos ou pessoas procuradas registrados, o CNJ visa garantir mais transparência na informação e controle de dados pelo Poder Judiciário, para que seja possível estabelecer uma melhor gestão de políticas públicas para o sistema prisional.
