O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), minuta de projeto de lei que fixa o percentual de reajuste salarial aos servidores auxiliares do Ministério Público da Paraíba. A aprovação ocorreu na 10ª sessão ordinária do CPJ, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o projeto prevê um reajuste de 2%, sendo 1% retroativo a janeiro deste ano e 1% a partir de dezembro. O projeto agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado.
Também foi aprovada minuta de resolução do CPJ que regulamenta o disposto no artigo 152, alínea a, da Lei Orgânica do Ministério Público.
O procurador de Justiça José Raimundo de Lima foi indicado pelo colegiado para compor a Comissão de Elaboração Legislativa (CEL).
Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ, a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Vasti Cléa Lopes, e equipe do órgão, bem como o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Francisco Bergson, pelo sucesso na realização do IV Congresso Estadual do MPPB, ocorrida na semana passada.
Participaram da sessão os procuradores Luciano Maracajá, Alcides Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Doriel Veloso Gouveia, José Raimundo de Lima, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Marcus Villar, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Jacilene Nicolau Faustino, Vasti Clés Lopes, Valberto Cosme de Lira, e Herbert Douglas Targino.