Hoje, 15 de junho, é Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O Ministério Público da Paraíba está atento às questões relacionadas à violação dos direitos dos idosos. Além de acompanhar os casos denunciados pelos cidadãos, através das promotorias de Justiça em todo o Estado, o órgão tem se voltado para a fiscalização das instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), que, geralmente, atendem pessoas que perderam totalmente o vínculo com seus familiares. Este ano, já foram fiscalizadas 12 entidades.
Segundo o coordenador do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Ilpis, procurador Valberto Lira, o grupo foi criado no ano de 2006, para atuar em João Pessoa. Em 2011, foi assinado um termo de cooperação técnica (TCT) para estender a atuação do comitê a todo o Estado.
“Anualmente, visitamos todas as 49 Ilpis no Estado. Este ano, já passamos nos municípios de Cabedelo (foram fiscalizadas três Ilpis), Bayeux (três fiscalizadas/restam duas), Santa Rita (duas), Marí (uma), Guarabira (uma), Belém (uma) e Solânea (uma). À exceção da Casa de Mãe Nazinha, em Cabedelo, que não tem as mínimas condições de funcionamento, as demais apresentam melhorias ano a ano e daí a importância de serem monitoradas”, explicou o procurador.
Existe um calendário para visita a todas as instituições que abrigam idosos no Estado. Devem ser percorridos os municípios de Alagoa Grande, Remígio, Cuité, Picuí, Campina Grande, Lagoa Seca, Serra Branca, Sumé, Monteiro, Santa Luzia, Patos, Coremas, Pombal, Sousa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Cajazeiras e São José de Piranhas.
Censo
No segundo semestre deste ano, o Comitê deve iniciar um censo da população idosa atendida no Estado, mesmo que se saiba que ela é "flutuante", mudando sempre. Ainda segundo Valberto Lira, o Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba encaminhou ao procurador-geral de Justiça uma minuta de um novo termo de cooperação técnica. “É nossa intenção ter parcerias com as secretarias municipais de Assistência Social para termos uma equipe para, mensalmente, atualizar esse censo”.
Data importante
O dia 15 de junho foi declarado o 'Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa' pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. Desde 2006, a data tem sido lembrada com campanhas de conscientização para que se respeite os direitos da população com mais de 60 anos de idade.
As denúncias relativas à violação dos direitos da pessoa idosa podem ser feitas pelo Disque 100 ou 123. Os cidadãos também podem se dirigir à Promotoria de Justiça ou Delegacias de Polícia Civil, mais próxima.
