A Promotoria do Consumidor de João Pessoa e a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) vão realizar, no dia 9 de julho, o seminário “Combate à Pirataria e Proteção à Saúde do Consumidor: enfrentamento de violências silenciosas decorrentes da pirataria no setor de produtos para saúde”. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
O seminário tem como objetivo promover o debate público a respeito dos desafios relacionados ao enfrentamento da falsificação de produtos do setor odontológico e de outros segmentos da área de saúde, com atenção especial ao papel central desempenhado pelo Ministério Público referente à condução de medidas de inteligência para o enfrentamento dessas violações aos direitos de propriedade intelectual e proteção à saúde.
O evento envolverá o Poder Público Federal, Estadual e Civil, com falas das autoridades participantes e de representantes das entidades apoiadoras, incluindo a explanação dos trabalhos da frente parlamentar e da Receita Federal no tocante aos desafios relacionados ao combate à pirataria no setor de produtos para saúde; e perspectiva internacional do enfrentamento da pirataria no setor de produtos para a saúde.
O seminário conta com o apoio do Ministério da Cultura, CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), Anvisa, FPMB (Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília), Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde), entre outras entidades.
As inscrições são gratuitas.
Programação preliminar
8h às 9h: Credenciamento
9h às 9h30: Cerimônia de abertura: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça da Paraíba
9h30 às 10h45: Painel 01: trabalhos da frente parlamentar e da Receita Federal no tocante aos desafios relacionados ao combate à pirataria no setor de produtos para saúde; e perspectiva internacional do enfrentamento da pirataria no setor de produtos para a saúde
Palestra: Deputado Efraim Filho, presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação
Palestra: autoridade internacional
Debatedor: Alexandre Magdalena, coordenação-geral de combate ao contrabando e descaminho da Secretaria da Receita Federal
Presidente de mesa: Claudenir Brito Pereira, presidente do CNCP
10h45 às 11h: Coffee-break
11h às 12h15: Painel 02: Atuação fiscalizadora/repressiva da Anvisa e do Departamento da Polícia Federal no tocante à pirataria de produtos para a saúde; e os impactos da pirataria no consumidor sob a perspectiva da saúde
Palestra: Marcel Figueira, coordenador de segurança institucional da Anvisa
Palestra: Sandro Luiz Bernardi, delegado da Polícia Federal
Debatedor: Eduardo Jorge Valadares, coordenador de infraestrutura física e tecnológica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar
Presidente de mesa: Dr. Márcio Bósio, diretor de relações institucionais da Abimo
12h15 às 14h: Almoço
14h às 15h15: Painel 03: atuação do Ministério Público e do Judiciário no enfrentamento da pirataria e dos demais delitos contra a propriedade intelectual na área de produtos para saúde.
Palestra: José Augusto de Souza Peres Filho, corregedor nacional substituto do Ministério Público,
Palestra: Dr. Fernando Mendes, presidente da AJufe
Debatedor: Dr. Moisés Hoyos, diretor do Sindireceita
Presidente de mesa: Rodolfo Tamanaha, professor da Escola de Direito Mackenzie Brasília e doutor em direito (USP)
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15h15 às 16h45: Painel 04: iniciativas dos órgãos de defesa do consumidor, vigilância sanitária e controle de contas no tocante à fiscalização do chamado “pós-mercado” de produtos para a saúde
Palestra: Ana Carolina Guimarães, secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça
Palestra: Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon
Palestra: representante do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Debatedor: Carlos Alberto Gallindo Filho, coordenação de inspeção e fiscalização de produtos para a saúde da Anvisa
Presidente de mesa: Dr. Toshio Uehara, presidente da APDESP-Brasil
16h45 às 17h: Conferência de encerramento
Apoio: Ministério da Cultura, CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), Anvisa, FPMB (Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília), Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde), entre outras entidades.
