Portaria assinada pelo procurador Werton Magalhães levou em consideração a necessidade de ampliar as investigações
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) decidiu transformar em inquérito civil o procedimento preparatório que investiga diversas invasões de áreas públicas nos loteamentos Praia do Sol e Barra de Gramame, em João Pessoa. A portaria assinada pelo procurador da República, Werton Magalhães Costa, levou em consideração a necessidade de ampliar as investigações.
De acordo com o Blog do Gordinho, a denúncia (procedimento preparatório Nº 1.24.000.000082/2018-32) foi colhida a partir de representação colhida pela Sala de Atendimento ao Cidadão. O procurador levou em consideração que compete ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, bem como a ação de improbidade administrativa.
De acordo com Werton Magalhães, a decisão levou em conta que foi elaborada informação técnica por parte do IBAMA após vistoria no local, em que foram identificadas algumas áreas cercadas e constatou-se que houve corte de vegetação em uma área de aproximadamente 1500 m². Entretanto, segundo o laudo, não foi possível identificar o responsável pelo desmatamento no local.
Neste sentido, o MPF reconheceu a necessidade de se apurar de forma mais detalhada os eventuais ilícitos praticados levando em conta, ainda, a proximidade do esgotamento do prazo do procedimento preparatório.
De acordo com Werton Magalhães, a decisão levou em conta que foi elaborada informação técnica por parte do IBAMA após vistoria no local, em que foram identificadas algumas áreas cercadas e constatou-se que houve corte de vegetação em uma área de aproximadamente 1500 m². Entretanto, segundo o laudo, não foi possível identificar o responsável pelo desmatamento no local.
Neste sentido, o MPF reconheceu a necessidade de se apurar de forma mais detalhada os eventuais ilícitos praticados levando em conta, ainda, a proximidade do esgotamento do prazo do procedimento preparatório.
