O Tribunal de Justiça da Paraíba possui 344 processos – físicos e eletrônicos – previstos para julgamento na próxima terça-feira (3), durante as sessões dos seus órgãos fracionários. A Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis vão se reunir a partir das 8h30. Já os membros da Quarta e da Câmara Criminal iniciam a apreciação dos feitos às 9h.
Os órgãos Cíveis analisarão Embargos, Conflitos Negativos de Competência, Apelações Cíveis, Remessas Oficiais, Agravos Internos, Agravos de Instrumento. A 1ª Câmara possui 89 processos em pauta, enquanto a 2ª, a 3ª e a 4ª Cível contam com 74 feitos para julgamento, cada uma.
Com 33 feitos previstos para apreciação, a Câmara Criminal deverá julgar Apelações Criminais, Apelação Infracional, Recurso Criminal em Sentido Estrito, além dos recursos judiciais eletrônicos e Habeas Corpus, que entram na pauta suplementar, divulgada ao início da sessão. A divulgação prévia destes feitos não ocorre, pois muitos casos são postos em mesa e não necessitam de publicação no Diário da Justiça eletrônico.
As pautas podem ser conferidas no link:https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos/?data=03%2F07%2F2018