A Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos realizou inspeção na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, após receber denúncias acerca da deficiência nos serviços de assistência à saúde prestados na unidade prisional.
Durante a inspeção, o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva verificou que a unidade prisional não possui médicos lotados na própria unidade, que abriga atualmente cerca de 280 presos.
A direção da penitenciária relatou que a unidade não possui estrutura suficiente para atender clinicamente os presos, apesar de possuir enfermaria, e que enfrenta dificuldades junto à rede de atenção à saúde de João Pessoa. Também foi informado que, quando se constata o agravamento da saúde de algum dos presos, este é levado ao hospital mais próximo para exames ou internação, cumprindo o que determina a Lei de Execução Penal. A unidade ainda conta com um profissional de enfermagem e um de farmácia.
A Promotoria de Justiça comprovou ainda, por meio da direção da penitenciária, que foram coletadas amostras para exames de tuberculose de alguns presos, entre os dias 22 e 26 de junho deste ano, cujos resultados ainda estão pendentes.
Em relação ao trabalho prisional, foi informado ao promotor de Justiça Ricardo José que está sendo construída, pelos próprios reeducandos, uma área destinada à fabricação de gesso, cujos produtos serão utilizados nas reformas da Administração Pública Estadual. “A partir desse projeto, os presos poderão exercer o trabalho interno para fins de remição da pena, incentivando-os à ressocialização e inserção no meio social. Espera-se que cerca de 20 presos sejam contemplados pelo projeto”, informou o promotor.
A direção da penitenciária relatou que a unidade não possui estrutura suficiente para atender clinicamente os presos, apesar de possuir enfermaria, e que enfrenta dificuldades junto à rede de atenção à saúde de João Pessoa. Também foi informado que, quando se constata o agravamento da saúde de algum dos presos, este é levado ao hospital mais próximo para exames ou internação, cumprindo o que determina a Lei de Execução Penal. A unidade ainda conta com um profissional de enfermagem e um de farmácia.
A Promotoria de Justiça comprovou ainda, por meio da direção da penitenciária, que foram coletadas amostras para exames de tuberculose de alguns presos, entre os dias 22 e 26 de junho deste ano, cujos resultados ainda estão pendentes.
Em relação ao trabalho prisional, foi informado ao promotor de Justiça Ricardo José que está sendo construída, pelos próprios reeducandos, uma área destinada à fabricação de gesso, cujos produtos serão utilizados nas reformas da Administração Pública Estadual. “A partir desse projeto, os presos poderão exercer o trabalho interno para fins de remição da pena, incentivando-os à ressocialização e inserção no meio social. Espera-se que cerca de 20 presos sejam contemplados pelo projeto”, informou o promotor.
