O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de seus conselheiros, emitiu 27 alertas para 26 gestores municipais no período compreendido entre os dias 20/08 e 24/08. Relatórios elaborados pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) do Tribunal, em processos de Acompanhamento da Gestão, motivaram tais alertas.
Municípios alertados: Jacaraú, Conde, Princesa Isabel, Belém (02 alertas), Borborema, Mulungu, Pilõezinhos, Cacimbas, João Pessoa, Araruna, Campina Grande, Pirpirituba, Dona Inês, Alagoa Nova, Damião, Bom Jesus, Congo, Parari, São José dos Cordeiros, Cruz do Espírito Santo, Monteiro, Santo André, São João do Tigre, Pedras de Fogo, São José de Princesa e Bananeiras.
Os pontos levantados por eles somam 245 inconformidades nas gestões orçamentária, financeira e patrimonial dos municípios em questão. Elas atingem as mais diversas áreas, entre elas investimentos em educação, saúde e previdência, elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e Lei Orçamentária Anual – LOA, compra de medicamentos, atualização dos portais de transparência, gastos com pessoal, utilização dos institutos de dispensa e inexigibilidade de licitação, registros contábeis, entre outros itens específicos.
O teor de cada alerta individual pode ser consultado nas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB do período indicado.
Os pontos levantados por eles somam 245 inconformidades nas gestões orçamentária, financeira e patrimonial dos municípios em questão. Elas atingem as mais diversas áreas, entre elas investimentos em educação, saúde e previdência, elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e Lei Orçamentária Anual – LOA, compra de medicamentos, atualização dos portais de transparência, gastos com pessoal, utilização dos institutos de dispensa e inexigibilidade de licitação, registros contábeis, entre outros itens específicos.
O teor de cada alerta individual pode ser consultado nas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB do período indicado.
