Fomentar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes e garantir que meninos e meninas possam crescer e se desenvolver em um ambiente saudável como alternativa à institucionalização. Esse é o principal objetivo do projeto estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) “Família que acolhe”. Idealizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, a iniciativa foi apresentada na tarde desta quinta-feira (23), na Promotoria de Justiça de Guarabira, a membros do MPPB que atuam em 20 promotorias de Justiça da região.
Conforme explicou o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Alley Borges Escorel, os serviços de acolhimento provisório de crianças e adolescentes são o tópico mais problemático na área da Infância e Juventude, não só porque o número de instituições é insuficiente, mas principalmente, pelos problemas que a institucionalização causa no desenvolvimento cognitivo, social e emocional de crianças e adolescentes.
De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, as 35 instituições de acolhimento existentes estão distribuídas em apenas 23 dos 223 municípios da Paraíba. “Em face disso, julgamos necessário desenvolver ações para propiciar a criação do acolhimento familiar nos quase 90% de municípios paraibanos que não dispõem de qualquer tipo de serviço de acolhimento”, disse Alley.
Segundo o promotor de Justiça, o projeto vai ao encontro do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, que estabelece como uma de suas diretrizes o desenvolvimento de políticas voltadas para a implantação do serviço de acolhimento familiar. “Essa modalidade de acolhimento representa uma importante alternativa à institucionalização, sendo normalmente menos dispendiosa e propiciando o atendimento em ambiente familiar, que garante atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo, assim, a continuidade da socialização da criança ou adolescente. Há municípios que são referência nesse trabalho, como Cascavel, no Paraná, e Campinas, em São Paulo. Todos nós queremos ter uma família e que nossos filhos cresçam em uma família. Esse é o objetivo do projeto: propiciar que todas as crianças e adolescentes cresçam em um ambiente familiar, que pode não ser a família natural - por uma série de circunstâncias -, mas que possa ser uma família acolhedora”, explicou.
Conforme explicou o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio, Alley Borges Escorel, os serviços de acolhimento provisório de crianças e adolescentes são o tópico mais problemático na área da Infância e Juventude, não só porque o número de instituições é insuficiente, mas principalmente, pelos problemas que a institucionalização causa no desenvolvimento cognitivo, social e emocional de crianças e adolescentes.
De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, as 35 instituições de acolhimento existentes estão distribuídas em apenas 23 dos 223 municípios da Paraíba. “Em face disso, julgamos necessário desenvolver ações para propiciar a criação do acolhimento familiar nos quase 90% de municípios paraibanos que não dispõem de qualquer tipo de serviço de acolhimento”, disse Alley.
Segundo o promotor de Justiça, o projeto vai ao encontro do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, que estabelece como uma de suas diretrizes o desenvolvimento de políticas voltadas para a implantação do serviço de acolhimento familiar. “Essa modalidade de acolhimento representa uma importante alternativa à institucionalização, sendo normalmente menos dispendiosa e propiciando o atendimento em ambiente familiar, que garante atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo, assim, a continuidade da socialização da criança ou adolescente. Há municípios que são referência nesse trabalho, como Cascavel, no Paraná, e Campinas, em São Paulo. Todos nós queremos ter uma família e que nossos filhos cresçam em uma família. Esse é o objetivo do projeto: propiciar que todas as crianças e adolescentes cresçam em um ambiente familiar, que pode não ser a família natural - por uma série de circunstâncias -, mas que possa ser uma família acolhedora”, explicou.
