Membros do Ministério Público do Estado (MPPB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Queiroz, para discutir parcerias institucionais capazes de garantir uma atuação integrada, visando à garantia e promoção dos direitos humanos no estado.
Cinco pautas foram apresentadas pelo secretário para que MPPB e TJ reflitam sobre estratégias de atuação conjunta e integrada, inclusive com a participação da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): o combate à tortura, com a criação de um comitê; a proteção de defensores de direitos humanos e a pessoas ameaçadas; o direito à água, sobretudo no Nordeste; a questão das comunidades terapêuticas para dependentes químicos e a educação para os direitos humanos.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; os procuradores de Justiça Álvaro Gadelha, Francisco Sagres e Valberto Lira e os promotores de Justiça coordenadores de Centros de Apoio, Alley Escorel (CAO Educação, Criança e Adolescente), Elaine Cristina Alencar (CAO Cível, Família e Cidadania); Leonardo Quintans (CAO Patrimônio Público); Lúcio Mendes (CAO Criminal), os promotores-corregedores Cristiana Vasconcelos e Clístenes Holanda; o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga (Assessoria Técnica do PGJ) e o promotor de Justiça Márcio Gondim, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Pelo Tribunal de Justiça, estiveram presentes o presidente, Márcio Murilo; os desembargadores Frederico Coutinho e Joás de Brito e o juiz Gustavo Procópio.
A Paraíba foi o primeiro estado brasileiro a ser visitado pelo secretário nacional com o propósito de articular as instituições do sistema de Justiça em torno dessas questões. Segundo Queiroz, as propostas serão levadas aos demais estados, começando pelo Nordeste.
Durante a reunião, o secretário nacional falou dos casos de violações de direitos humanos que levaram o Brasil à Corte Interamericana, citando os mais emblemáticos: o assassinato da líder camponesa Margarida Maria Alves, ocorrido na Paraíba em 1983, e o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, ocorrido em março do ano passado. Outro assunto discutido foi a criação de grupos de trabalho para elaboração de protocolos sobre o uso da força policial.
União de forças
Segundo Sérgio Queiroz, o objetivo é unir forças para mudar a imagem que organismos internacionais têm de que o Brasil é um Estado violador de direitos humanos. “Saio daqui muito feliz com a receptividade do TJ e do MPPB e com a sensibilidade de entendermos que a pauta de direitos humanos não deve estar trancada em ideologias partidárias, já que é uma luta de toda a sociedade e os direitos humanos são para todas as pessoas. Conversamos sobre uma possível união de forças na busca pela implementação da nossa Constituição Federal e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Saio daqui muito contente e com muita esperança de que a Paraíba vai ter um papel extremamente proativo e inovador nessas questões”, disse.
O secretário destacou também o papel do Ministério Público brasileiro na promoção e defesa dos direitos humanos. Disse que a instituição é uma das mais respeitadas e organizadas do mundo, principalmente devido à autonomia e independência garantidas com a Constituição Federal de 1988. “Não podemos esquecer que existem instituições constitucionais que têm as suas funções e atribuições e podem, usando já as suas próprias estruturas, contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil, tendo, obviamente, uma participação suplementar, complementar da sociedade civil. Nós não podemos deixar o Estado alheio a essa demanda como se o Estado fosse necessariamente o perpetrador de violações. O Estado existe, precisamos fortalecer o Estado, a cidadania, o civismo, as instituições democráticas e constitucionais e é nesse sentido que eu vim fazer esse desafio: que o Estado possa exercer papéis que já são seus”, defendeu.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, informou que irá se reunir com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional para discutir de que forma a instituição poderá contribuir com as questões apresentadas pelo secretário. “O secretário trouxe cinco pontos específicos importantes de atuação e nossa visão é uma atuação conjunta, é buscar um fortalecimento cada vez maior entre os órgãos. Temos diversas áreas ligadas aos direitos humanos, mas a atuação articulada ligada ao Judiciário, à Defensoria Pública, à OAB e ao Estado da Paraíba é importante para que possamos construir políticas e ter resultados mais efetivos para a sociedade”, disse.
O presidente do TJ-PB, por sua vez, disse que o Judiciário também paraibano vai se empenhar para atender à solicitação do secretário nacional. “A ideia de proteger o cidadão brasileiro é mais do que justa. Na verdade, o que foi trazido à mesa de discussão foi uma parceria para garantir os direitos humanos e o Poder Judiciário da Paraíba sempre foi parceiro em qualquer medida ou ação nesse sentido”, comentou.
Cinco pautas foram apresentadas pelo secretário para que MPPB e TJ reflitam sobre estratégias de atuação conjunta e integrada, inclusive com a participação da Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): o combate à tortura, com a criação de um comitê; a proteção de defensores de direitos humanos e a pessoas ameaçadas; o direito à água, sobretudo no Nordeste; a questão das comunidades terapêuticas para dependentes químicos e a educação para os direitos humanos.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; os procuradores de Justiça Álvaro Gadelha, Francisco Sagres e Valberto Lira e os promotores de Justiça coordenadores de Centros de Apoio, Alley Escorel (CAO Educação, Criança e Adolescente), Elaine Cristina Alencar (CAO Cível, Família e Cidadania); Leonardo Quintans (CAO Patrimônio Público); Lúcio Mendes (CAO Criminal), os promotores-corregedores Cristiana Vasconcelos e Clístenes Holanda; o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga (Assessoria Técnica do PGJ) e o promotor de Justiça Márcio Gondim, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Pelo Tribunal de Justiça, estiveram presentes o presidente, Márcio Murilo; os desembargadores Frederico Coutinho e Joás de Brito e o juiz Gustavo Procópio.
A Paraíba foi o primeiro estado brasileiro a ser visitado pelo secretário nacional com o propósito de articular as instituições do sistema de Justiça em torno dessas questões. Segundo Queiroz, as propostas serão levadas aos demais estados, começando pelo Nordeste.
Durante a reunião, o secretário nacional falou dos casos de violações de direitos humanos que levaram o Brasil à Corte Interamericana, citando os mais emblemáticos: o assassinato da líder camponesa Margarida Maria Alves, ocorrido na Paraíba em 1983, e o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, ocorrido em março do ano passado. Outro assunto discutido foi a criação de grupos de trabalho para elaboração de protocolos sobre o uso da força policial.
União de forças
Segundo Sérgio Queiroz, o objetivo é unir forças para mudar a imagem que organismos internacionais têm de que o Brasil é um Estado violador de direitos humanos. “Saio daqui muito feliz com a receptividade do TJ e do MPPB e com a sensibilidade de entendermos que a pauta de direitos humanos não deve estar trancada em ideologias partidárias, já que é uma luta de toda a sociedade e os direitos humanos são para todas as pessoas. Conversamos sobre uma possível união de forças na busca pela implementação da nossa Constituição Federal e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Saio daqui muito contente e com muita esperança de que a Paraíba vai ter um papel extremamente proativo e inovador nessas questões”, disse.
O secretário destacou também o papel do Ministério Público brasileiro na promoção e defesa dos direitos humanos. Disse que a instituição é uma das mais respeitadas e organizadas do mundo, principalmente devido à autonomia e independência garantidas com a Constituição Federal de 1988. “Não podemos esquecer que existem instituições constitucionais que têm as suas funções e atribuições e podem, usando já as suas próprias estruturas, contribuir para a promoção dos direitos humanos no Brasil, tendo, obviamente, uma participação suplementar, complementar da sociedade civil. Nós não podemos deixar o Estado alheio a essa demanda como se o Estado fosse necessariamente o perpetrador de violações. O Estado existe, precisamos fortalecer o Estado, a cidadania, o civismo, as instituições democráticas e constitucionais e é nesse sentido que eu vim fazer esse desafio: que o Estado possa exercer papéis que já são seus”, defendeu.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, informou que irá se reunir com os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional para discutir de que forma a instituição poderá contribuir com as questões apresentadas pelo secretário. “O secretário trouxe cinco pontos específicos importantes de atuação e nossa visão é uma atuação conjunta, é buscar um fortalecimento cada vez maior entre os órgãos. Temos diversas áreas ligadas aos direitos humanos, mas a atuação articulada ligada ao Judiciário, à Defensoria Pública, à OAB e ao Estado da Paraíba é importante para que possamos construir políticas e ter resultados mais efetivos para a sociedade”, disse.
O presidente do TJ-PB, por sua vez, disse que o Judiciário também paraibano vai se empenhar para atender à solicitação do secretário nacional. “A ideia de proteger o cidadão brasileiro é mais do que justa. Na verdade, o que foi trazido à mesa de discussão foi uma parceria para garantir os direitos humanos e o Poder Judiciário da Paraíba sempre foi parceiro em qualquer medida ou ação nesse sentido”, comentou.
