A Campanha ‘Não é não, também no São João’, de combate ao crime de importunação sexual, apoiada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está em plena divulgação nos Municípios do Estado. Nas cidades de Jacaraú (19), Borborema (21), João Pessoa (24) e Belém (05/07) acontecerão os lançamentos nas respectivas datas.
A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, da qual o TJPB faz parte, é o órgão responsável pela organização da campanha, que tem por objetivo orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal nº 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.
De acordo com a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, a campanha vem obtendo uma boa aceitação por parte da sociedade. "Realmente, a mensagem do respeito está sendo compreendida e as finalidades da campanha, de informar e educar, estão sendo alcançadas", enfatizou.
A magistrada explicou, ainda, que o crime de importunação sexual se caracteriza quando alguém por um ato ou atitude, visando satisfazer o seu próprio desejo sexual, vai importunando, constrangendo outra pessoa, com diversas condutas. "Por exemplo: passar a mão nas partes íntimas, dá um arrocho ou apertar de uma forma lascívia, roubar ou forçar um beijo, roçar suas partes íntimas nas de outra pessoa, qualquer ato que venha a ser feito e que importune, cause constrangimento ao outro”, esclareceu, alertando que os festejos juninos são importantes, porém sem importunação.
Os canais de denúncia de condutas que tipifiquem o crime de importunação sexual são os números 197 (Polícia Civil) e 190 (Polícia Militar).
A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, da qual o TJPB faz parte, é o órgão responsável pela organização da campanha, que tem por objetivo orientar a sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal nº 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.
De acordo com a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, a campanha vem obtendo uma boa aceitação por parte da sociedade. "Realmente, a mensagem do respeito está sendo compreendida e as finalidades da campanha, de informar e educar, estão sendo alcançadas", enfatizou.
A magistrada explicou, ainda, que o crime de importunação sexual se caracteriza quando alguém por um ato ou atitude, visando satisfazer o seu próprio desejo sexual, vai importunando, constrangendo outra pessoa, com diversas condutas. "Por exemplo: passar a mão nas partes íntimas, dá um arrocho ou apertar de uma forma lascívia, roubar ou forçar um beijo, roçar suas partes íntimas nas de outra pessoa, qualquer ato que venha a ser feito e que importune, cause constrangimento ao outro”, esclareceu, alertando que os festejos juninos são importantes, porém sem importunação.
Os canais de denúncia de condutas que tipifiquem o crime de importunação sexual são os números 197 (Polícia Civil) e 190 (Polícia Militar).
