O presidente Jair Bolsonaro reduziu pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor.
O texto reduz de seis para três o número de representantes do setor. Também reduz a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes. Os integrantes do conselho não recebem salário.
Agora, o governo terá maioria na composição do conselho: serão sete ministros, e cinco integrantes do setor e da sociedade civil.
A mudança, por meio decreto, foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do "Diário Oficial da União".
No mesmo decreto, Bolsonaro decidiu transferir o conselho do Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura, para a Casa Civil da Presidência da República, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mudança já havia sido anunciada nesta quinta (18).
O conselho, criado em 2001, é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.
Com as mudanças promovidas por Bolsonaro, caberá a Onyx indicar para o conselho os representantes da indústria e da sociedade civil. Os nomeados para o colegiado continuarão com mandatos de dois anos, com uma recondução permitida.
O governo é representado pelos ministros:
Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que o presidirá;
Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública;
Ernesto Araújo, das Relações Exteriores;
Abraham Weintraub, da Educação;
Osmar Terra, da Cidadania;
Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e
Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Quando o conselho foi criado, integravam o conselho os ministros da Casa Civil; da Justiça; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Cultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Educação; e da Secretaria de Comunicação Social.
Ancine
Nesta quinta, Bolsonaro afirmou durante evento em alusão aos 200 dias de governo que pretende transferir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília.
Ele admitiu que a possível mudança se daria para que o governo impusesse um maior controle sobre a aprovação de filmes, séries e documentários. Integrantes do governo informaram ao colunista do G1 Matheus Leitão que as mudanças foram decididas como uma reação a projetos aprovados sobre homossexuais e transexuais, o que incomoda a agenda conservadora da gestão.
"[Osmar] apresentou propostas sobre a Ancine, vamos trazer ela para Brasília. Não somos contra quem tem essa ou aquela opção. Mas o ativismo que não podemos permitir, em respeito com as famílias. Uma coisa que mudou com a chegada do governo”, afirmou o presidente.
Segundo o G1, os projetos contemplados pele lei não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos. Funciona assim:
O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;
pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.
O conselho, criado em 2001, é responsável por formular a política nacional de cinema, aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.
Com as mudanças promovidas por Bolsonaro, caberá a Onyx indicar para o conselho os representantes da indústria e da sociedade civil. Os nomeados para o colegiado continuarão com mandatos de dois anos, com uma recondução permitida.
O governo é representado pelos ministros:
Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que o presidirá;
Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública;
Ernesto Araújo, das Relações Exteriores;
Abraham Weintraub, da Educação;
Osmar Terra, da Cidadania;
Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e
Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Quando o conselho foi criado, integravam o conselho os ministros da Casa Civil; da Justiça; das Relações Exteriores; da Fazenda; da Cultura; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Educação; e da Secretaria de Comunicação Social.
Ancine
Nesta quinta, Bolsonaro afirmou durante evento em alusão aos 200 dias de governo que pretende transferir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília.
Ele admitiu que a possível mudança se daria para que o governo impusesse um maior controle sobre a aprovação de filmes, séries e documentários. Integrantes do governo informaram ao colunista do G1 Matheus Leitão que as mudanças foram decididas como uma reação a projetos aprovados sobre homossexuais e transexuais, o que incomoda a agenda conservadora da gestão.
"[Osmar] apresentou propostas sobre a Ancine, vamos trazer ela para Brasília. Não somos contra quem tem essa ou aquela opção. Mas o ativismo que não podemos permitir, em respeito com as famílias. Uma coisa que mudou com a chegada do governo”, afirmou o presidente.
Segundo o G1, os projetos contemplados pele lei não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos. Funciona assim:
O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;
pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.
