A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate, nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei 3346/19, que trata da liberdade religiosa no âmbito do trabalho.
Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Wolney Queiroz (PDT-PE), respectivamente relator e autor do projeto, pediram a audiência. Eles lembram que a proposta em debate altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar "prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho".
Foram convidados para a audiência pública:
- o diretor da Associação Internacional de Liberdade Religiosa no Brasil, Hélio Carnassale;
- a procuradora do trabalho e vice-coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Silvana da Silva;
- o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Fernando Lottenberg;
- o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo;
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
- o diretor Jurídico da Igreja Adventista do Sétimo Dia para a América do Sul, Luigi Braga;
- a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo/AATSP, Sarah Hakim;
- o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos/Anajure, Uziel Santana dos Santos;
- o presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos/Anaji, Girrad Mahmoud Sammour;
- a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Ana Maria Santos Fidélis; e
- o advogado da Divisão Sindical da CNC, Antônio Lisboa Cardoso.
Os deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Wolney Queiroz (PDT-PE), respectivamente relator e autor do projeto, pediram a audiência. Eles lembram que a proposta em debate altera o art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar "prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho".
Foram convidados para a audiência pública:
- o diretor da Associação Internacional de Liberdade Religiosa no Brasil, Hélio Carnassale;
- a procuradora do trabalho e vice-coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Silvana da Silva;
- o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Fernando Lottenberg;
- o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo;
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
- o diretor Jurídico da Igreja Adventista do Sétimo Dia para a América do Sul, Luigi Braga;
- a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo/AATSP, Sarah Hakim;
- o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos/Anajure, Uziel Santana dos Santos;
- o presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos/Anaji, Girrad Mahmoud Sammour;
- a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Ana Maria Santos Fidélis; e
- o advogado da Divisão Sindical da CNC, Antônio Lisboa Cardoso.
