O Grupo da Meta 4 do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o quarto lote de sentenças de 2019 relativas a processos de improbidade administrativa. No total, foram prolatadas 21 sentenças e proferidos 53 despachos. Das ações julgadas, sete foram procedentes, seis procedentes em parte e oito improcedentes.
As decisões foram prolatadas pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (coordenador), Rúsio Lima de Melo e Sivanildo Torres Ferreira.
A Meta 4 tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
As decisões foram prolatadas pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (coordenador), Rúsio Lima de Melo e Sivanildo Torres Ferreira.
A Meta 4 tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
