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Projetos de Lei, Indicação e requerimentos são apresentados por Luciene de Fofinho, em Bayeux

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

/ por News Paraíba

A vereadora Luciene de Fofinho apresentou dois novos Projetos de Lei, uma Indicação dois novos requerimentos à Câmara de Bayeux, nesta quinta-feira (7). Confira:

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 111/2019 – Institui o projeto ’Aluno nota 10’, que reconhecerá bom desempenho de estudantes da rede municipal da cidade de Bayeux.

Projeto de Lei nº 112/2019 – Instituio ‘Programa Educação Anti-Drogas’ nas escolas da rede pública de ensino do município e cria o selo ‘Escola sem Drogas’.

Os projetos serão remetidos para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR da Câmara e deverão retornar para serem apreciados pelo Plenário da Casa. 

Indicação

Indicação nº 73/2019 – Indica ao prefeito do município Exmo. Sr. Gutemberg, de Lima Davi, que através do decreto determine a exoneração de todos os ocupantes de cargos de secretários adjuntos, diminua em 50% todo o secretariado e todos os cargos de primeiro escalão em pelo menos 70 %, o número de cargos comissionados deixando apenas 30% e providencie a redução de pelo menos 50% nos salários dos secretários municipais que deixarão de receber $10.128,00 (dez mil cento e vinte oito reais) e passarão a receber $5.064(cinco mil e sessenta e quatro reais), retirando também as gratificações concedidas, com exceção da área da saúde efetivamente justificada.

Aprovada, a indicação segue ao Poder Executivo.

Requerimentos

Requerimento nº 860/2019 – Direcionada à Mesa Diretora da Casa, solicitando o agendamento de uma Sessão Especial  com o objetivo de debater sobre o novembro azul, mês de conscientização contra o câncer de próstata. Será realizada no dia 28/11/2019 às 09h 

Requerimento nº 861/2019 – Requer que seja consignado "Voto de Aplausos" em ata dos trabalhos ao Sr. Edilson Nascimento Chagas, fundador da marcha para Jesus e seus respectivos organizadores.

Os requerimentos foram aprovados e devidamente encaminhados.

Ascom Câmara de Bayeux
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